DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.360/1998-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 1.222,56 para 47,38-areia

861.049/2003-MINERADORA INVI LTDA- Área de 1.249,63 para 385,42-níquel e cobalto

861.149/2003-MINERADORA INVI LTDA- Área de 1.894,00 para 905,74-níquel e cobalto

861.150/2003-MINERADORA INVI LTDA- Área de 1.921,03 para 166,99-nóquel e cobalto

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 93,65 para 48,93-areia

861.853/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Área de 1.891,99 para 49,53-areia

860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Área de 300,04 para 27,50-serpentinito

861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 625 para 31,03-cianita

860.448/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Área de 100,41 para 21,73-areia e cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.034/2007-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-areia e cascalho

861.797/2007-THIAGO BORGES CAIXETA-areia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.299/2009-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS-ALVARÁ N°12557/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.149/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°10396/2006

860.665/2007-CARLOS ARTUR HOESCHL-ALVARÁ N°5614/2007

861.042/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6687/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL LTDA-OF. N°1126/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

860.670/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- AI N°44/2010

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.881/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 2179/2008

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

860.881/2003-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2179/2008

RELAÇÃO Nº 203/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.116/2003-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-

OF. N°1224/2010

861.818/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°1313/2010

860.981/2006-JUAREZ PEREIRA DA COSTA-OF. N°1330/2010

862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDAOF. N°1001/2010

862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1223/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°1314/2010

860.426/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1304/2010

860.460/2004-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1302/2010

860.792/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1285/2010

860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°1305/2010

860.283/2007-AREIA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1295/2010

860.466/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°1287/2010

860.467/2008-PAULO CÉSAR ROCHA-OF. N°1284/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.261/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°1303/2010-180 dias 860.310/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1316/2010-180 dias 861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1293/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.868/1994-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1291/2010 860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDAOF. N°1315/2010 861.065/2004-SOUTO INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1289/2010 861.305/2004-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1290/2010 860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°1306/2010 860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-OF. N°1296/2010 861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1288/2010 860.283/2007-AREIA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°1294/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.672/1993-ÁGUA MINERAL ALTO DOS PINHEIROS

LTDA.-OF. N°1128/2010

860.319/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE-OF. N°904/2010

860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA-OF. N°1008/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.668/1986-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1604/2010

RELAÇÃO Nº 205/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

860.737/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-AI N°26/11/2007

860.364/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1795/09

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.155/2000-SERGIO DE CASTRO FONSECA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA- Guia de Utilização N°031/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

860.737/2003-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA- DOU de 08/10/2008

860.385/2005-GERCINO CARLOS ALVES DA COSTADOU de 27/05/2009

860.684/2005-RAIMUNDO VIANA DUTRA- DOU de 27/05/2009

860.825/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR- DOU de 27/05/2009

861.790/2005-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA- DOU de 27/05/20009

861.918/2005-CARLITO LOURENÇO DA SILVA- DOU de 02/10/2009

862.033/2005-EURIPEDES JOSE DO CARMO- DOU de 02/02/2009

860.488/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S ADOU de 02/10/2009

860.489/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S ADOU de 02/10/2009

860.491/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S ADOU de 02/10/2009

860.492/2006-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S ADOU de 02/10/2009

860.519/2006-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORDOU de 02/10/2009

861.202/2006-MARIA LEILA ARRUDA CARDOSODOU de 02/10/2009

RELAÇÃO Nº 226/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

861.944/2005-NEY FÁBIO NOVAES- Publicado DOU de 02/10/2009

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS