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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
164
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.483/2010-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1564/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

800.282/2000-CICERO WILTON DE MELO OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.416/2007-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1624/2010

801.042/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°1571/2010

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2010

800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2010

800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1570/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.660/2009-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/001-31- Alvará n°3.858/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- Área

de 1.000,00 para 225,43-GRANITO ORNAMENTAL

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 950,00 para 120,00-DACITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESALVARÁ N°4.497/2007

800.414/2006-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESALVARÁ N°10.281/2006

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO- DOU de 06/05/2010

800.737/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- DOU de 06/05/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1569/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1568/2010

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA - EDITAL N° 06/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010

800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 12/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010

800.137/2001-FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. - EDITAL N° 05/2010 Publicado DOU de 02/02/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN-

DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°865/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

800.655/2009-MARIA ALBETIZA CAROLINO MESQUITA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.733/2009-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1040/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 25/11/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2010, p. 101

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