Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.483/2010-CERAMICA GOMES DE MATOS-OF. N°1564/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
800.282/2000-CICERO WILTON DE MELO OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.416/2007-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1624/2010
801.042/2008-EUROBRASIL LTDA-OF. N°1571/2010
800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1572/2010
800.489/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1573/2010
800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1570/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.660/2009-JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/001-31- Alvará n°3.858/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP- Área
de 1.000,00 para 225,43-GRANITO ORNAMENTAL
800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 950,00 para 120,00-DACITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESALVARÁ N°4.497/2007
800.414/2006-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESALVARÁ N°10.281/2006
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
800.249/2007-JIEI MATSUMINE MINERAÇÃO- DOU de 06/05/2010
800.737/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- DOU de 06/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1569/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.331/2003-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°1568/2010
Fase de Concessão de Lavra
Imissão de Posse realizada(407)
800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA - EDITAL N° 06/2010 - Publicado DOU de 02/02/2010
800.774/1996-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME - EDITAL N° 12/2010 - Publicado DOU de 09/02/2010
800.137/2001-FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. - EDITAL N° 05/2010 Publicado DOU de 02/02/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E IN-
DÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°865/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
800.655/2009-MARIA ALBETIZA CAROLINO MESQUITA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.733/2009-JH COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°1040/2010 de 21/07/2010-Vencimento em 25/11/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.488/2009
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- 801.042/2008
- 800.489/2009
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- 800.660/2009
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- 800.331/2003
- 800.585/1993
- 800.774/1996
- 800.137/2001
- 800.128/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 26/08/2010, p. 101