Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Área de 395,21ha para 195,85ha-GRANITO E SAIBRO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 136/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.395/2005-JOSÉ DE VASCONCELLOS E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.516/2000-AREAL FAZENDA FORTALEZA LTDA.OF. N°3.154/2010
890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDAOF. N°3.151/2010
890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°3.153/2010
890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°3539/2010
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.074/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.507/2001-PEDREIRA COMAR LTDA- Área de 210,26ha para 49,71ha-GNAISSE
890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Área de 395,21ha para 195,85ha-GRANITO E SAIBRO
890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 276,03ha para 44,05ha-SAIBRO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.504/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-SAIBRO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.209/2002-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LT D A
890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA
890.589/2008-EDGARD DA MOTTA TEIXEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°3.150/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1869/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE LEVÍSSIMA, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L. (AMBAS SEM GÁS)-
PETRÓPOLIS/RJ
823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L (AMBAS SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ
890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- FONTE EUDORA, MARCA MAYA E TERESÓPOLIS, EMBALAGENS 200ML, 300ML330ML (COM GÁS E SEM GÁS), 510ML(COM GÁS E SEM GÁS), 1000ML(COM GÁS E SEM GÁS), 1500ML (COM GÁS E SEM GÁS), 5L, 10L, 20L.- TERESÓPOLIS/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N° 349/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A-OF. N°Of.3.229/2010 Exigências(faz)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA-OF. N°3226/2010
890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3035/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N°350 e 351/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°3.204/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença n°2.611/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 11/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°3.202/2010
RELAÇÃO Nº 139/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Marcos Perim Ramos - 890243/03 - Not.292/2010 R$ 2.590,29
Cláudio Zumba de Oliveira - 890240/08 - Not.288/2010 - R$ 213,83
Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 890516/08 - Not.282/2010 - R$ 213,83
j c Barros Mineração-me - 890622/07 - Not.284/2010 - R$ 213,83
Joaquim de Oliveira Novaes - 890581/07 - Not.285/2010 R$ 213,83
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890543/08 - Not.289/2010 R$ 213,83
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890017/07 Not.290/2010 - R$ 114,38
Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890548/08 - Not.286/2010 - R$ 213,83, 890547/08 - Not.287/2010 - R$ 213,83
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2010, p. 97