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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
169
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Área de 395,21ha para 195,85ha-GRANITO E SAIBRO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 136/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.395/2005-JOSÉ DE VASCONCELLOS E SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.516/2000-AREAL FAZENDA FORTALEZA LTDA.OF. N°3.154/2010

890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDAOF. N°3.151/2010

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°3.153/2010

890.031/2007-MARIA DAS GRAÇAS AGRÍCOLA DE PAULA-OF. N°3539/2010

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.074/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.507/2001-PEDREIRA COMAR LTDA- Área de 210,26ha para 49,71ha-GNAISSE

890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Área de 395,21ha para 195,85ha-GRANITO E SAIBRO

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Área de 276,03ha para 44,05ha-SAIBRO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.504/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.209/2002-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LT D A

890.510/2006-G.L.E. GRANITOS LTDA

890.589/2008-EDGARD DA MOTTA TEIXEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°3.150/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1869/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE LEVÍSSIMA, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L. (AMBAS SEM GÁS)-

PETRÓPOLIS/RJ

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PETRÓPOLIS, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L (AMBAS SEM GÁS)- PETRÓPOLIS/RJ

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- FONTE EUDORA, MARCA MAYA E TERESÓPOLIS, EMBALAGENS 200ML, 300ML330ML (COM GÁS E SEM GÁS), 510ML(COM GÁS E SEM GÁS), 1000ML(COM GÁS E SEM GÁS), 1500ML (COM GÁS E SEM GÁS), 5L, 10L, 20L.- TERESÓPOLIS/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N° 349/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.542/1987-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A-OF. N°Of.3.229/2010 Exigências(faz)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA-OF. N°3226/2010

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3035/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N°350 e 351/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°3.204/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença n°2.611/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 11/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.398/2010-AREAL MADRESSILVA LTDA-OF. N°3.202/2010

RELAÇÃO Nº 139/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antônio Marcos Perim Ramos - 890243/03 - Not.292/2010 R$ 2.590,29

Cláudio Zumba de Oliveira - 890240/08 - Not.288/2010 - R$ 213,83

Fábio Rodrigo de Melo Rezende - 890516/08 - Not.282/2010 - R$ 213,83

j c Barros Mineração-me - 890622/07 - Not.284/2010 - R$ 213,83

Joaquim de Oliveira Novaes - 890581/07 - Not.285/2010 R$ 213,83

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890543/08 - Not.289/2010 R$ 213,83

Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890017/07 Not.290/2010 - R$ 114,38

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890548/08 - Not.286/2010 - R$ 213,83, 890547/08 - Not.287/2010 - R$ 213,83

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2010, p. 97

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