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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
170
Página
77

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 168/2010 - PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9682/2010-850.803/2004-CIDINES DA SILVA BATISTA

9683/2010-850.253/2005-JOSÉ SECOL FILHO

9684/2010-850.574/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

9685/2010-850.114/2006-SERABI MINERAÇÃO LTDA

9686/2010-850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

9687/2010-850.326/2006-JOSÉ MAURO TISCHNER

9688/2010-850.961/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

9689/2010-850.060/2007-LAIR ROBERTOAFONSO

9690/2010-850.682/2007-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

9691/2010-850.627/2009-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

9692/2010-850.373/2010-RODRIGO MILANI

9693/2010-850.405/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

9694/2010-850.414/2010-MCT MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 251/2010

DNPM no 896.732/2002, 896.259/2005 e 896.386/2005 - Rafael Hipólito Volpasso e Mineração Zam-Bom Ltda - ME

Assunto: Cessão parcial de autorização de pesquisa

Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, quanto ao PARECER PROGE Nº 536/2009-CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DEFIRO os Pedidos de Reconsideração apresentados por Rafael Hypólito Volpasso (fls. 222-228 dos autos do processo nº 896.732/2002) e Mineração Zam-Bom Ltda.-ME (fls. 229-235 dos autos do processo nº 896.732/2002), conseqüentemente ANULO a Decisão que negou anuência prévia à cessão parcial (fls. 218 dos autos do Processo nº 896.732/2002. (262) (533)

DNPM nº 850.839/1988- Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, CONHEÇO os recursos formulados por VALE S.A. e Ratifico o ato do Superintendente do DNPM no Estado do Pará, acostado às fls. 965, para manter a decisão que negou provimento aos referidos recursos.(3.16)

DNPM Nº 826.147/1988 - Paulo César da Silva - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/PR, RESTITUO o saldo remanescente de 184 dias, a partir da data de publicação, no Alvará de autorização de pesquisa n° 3.519/96, publicado no DOU. 21.08.96

DNPM Nº 861.535/1992 - Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/GO/DF, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 176, da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão parcial de Concessão de Lavra formulada por CMMS DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA. (4.69)

RELAÇÃO Nº 287/2010 -MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

9632/2010-830.965/2009-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.

9633/2010-831.641/2009-BENICIO DA SILVA

9634/2010-831.675/2009-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA

9635/2010-830.680/2010-LUIZ GONZAGA DOMINGOS

9636/2010-830.863/2010-ROMULO DA SILVA MEDEI-

ROS

9637/2010-831.238/2010-ENEIDA LEMOS DE ANDRADE CINTRA FI

9638/2010-831.247/2010-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.

9639/2010-831.248/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

9640/2010-833.015/2006-MARCOS BELLUSCI PAOLUCCI AMORIM

9641/2010-834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

9642/2010-830.445/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

9643/2010-830.626/2009-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

9644/2010-830.706/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

9645/2010-830.756/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

9646/2010-830.768/2009-CLEONE ALVES COSTA

9647/2010-831.154/2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA

9648/2010-831.213/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

9649/2010-831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES

9650/2010-831.616/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO SA

9651/2010-831.625/2009-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA

9652/2010-831.661/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A .

9653/2010-832.251/2009-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.

9654/2010-832.567/2009-JOAQUIM ANTONIO RESENDE

9655/2010-832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS

9656/2010-832.828/2009-HY BRAZIL ENERGIA S.A.

9657/2010-830.244/2010-HIDROTÉRMICA S A

9658/2010-830.246/2010-HIDROTÉRMICA S A

9659/2010-830.671/2010-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 9660/2010-830.694/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA 9661/2010-830.697/2010-JJPF MINERAÇÃO LTDA 9662/2010-830.698/2010-RENATO SANT'ANNA 9663/2010-830.799/2010-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A 9664/2010-830.800/2010-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A 9665/2010-830.862/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA 9666/2010-830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 9667/2010-830.888/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 9668/2010-830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 9669/2010-830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 9670/2010-830.891/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA 9671/2010-830.935/2010-UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S A 9672/2010-830.989/2010-EDUARDO FELIPE DA SILVA 9673/2010-831.041/2010-AGUIA METAIS LTDA 9674/2010-831.095/2010-AGUIA METAIS LTDA

9675/2010-831.231/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VA L A D A R E S

9676/2010-831.236/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VA L A D A R E S

9677/2010-831.237/2010-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VA L A D A R E S

9678/2010-831.239/2010-JOSÉ VIAL COSTA

9679/2010-831.246/2010-JOSÉ CIRO DE ANDRADE

9680/2010-831.252/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITA S

9681/2010-831.254/2010-LAGAMAR MINING S A

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 77

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