DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.521/2009-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS

810.591/2010-FALCON PETROLEO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.091/2008-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.204/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.238/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.671/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°1.380/2009

810.672/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.091/2008

810.673/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.092/2008

810.674/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.093/2008

810.675/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.094/2008

810.676/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.095/2008

810.677/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.096/2008

810.678/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Cessionário:Labore Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda.- CPF ou CNPJ 00.861.701/0001-15-Alvará n°11.097/2008

810.316/2008-GÉSSICA FRANK PAULI- Cessionário:Fabio Merlo Zandoná- CPF ou CNPJ 471.217.260-68- Alvará n°11.054/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.612/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA -Alvará N°1.393/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.714/1996-NILTO SCAPIN

811.144/1996-NILTO SCAPIN

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.188/2008-GISELE TAKAHASHI FEISTAUER-ALVARÁ N°7.465/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.176/2009-ARGEMIRO GALLI - ME-Registro de Licença n°102/2010 de 18.08.2010-Vencimento em 17.12.2014

810.034/2010-VALDIR VICENTE BRONDANI ME-Registro de Licença n°104/2010 de 31.08.2010-Vencimento em 29.09.2013

810.123/2010-SAMAQ SARANDI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-Registro de Licença n°109/2010 de 03.09.2010-Vencimento em 10.02.2014

810.194/2010-CERÂMICA CARPENEDO-Registro de Licença n°110/2010 de 03.09.2010-Vencimento em 23.03.2012

810.254/2010-LUIZA MARASCA POSTINGHER ME-Registro de Licença n°111/2010 de 03.09.2010-Vencimento em 23.02.2035

810.677/2010-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO MERegistro de Licença n°101/2010 de 18.08.2010-Vencimento em 03.05.2012

810.683/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°100/2010 de 18.08.2010-Vencimento em 18.06.2011

810.684/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°99/2010 de 18.08.2010-Vencimento em 18.06.2011

810.685/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°108/2010 de 03.09.2010-Vencimento em 18.06.2011

810.686/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°107/2010 de 03.09.2010-Vencimento em 18.06.2011

810.692/2010-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA-Registro de Licença n°103/2010 de 18.08.2010-Vencimento em 29.03.2015

810.693/2010-MOACIR GOSSLER ME-Registro de Licença n°106/2010 de 31.08.2010-Vencimento em 20.05.2011

810.706/2010-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA-Registro de Licença n°105/2010 de 31.08.2010-Vencimento em 28.04.2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.113/2006-LUIZ FERNANDO BRITZIUS COUTO ME

810.897/2009-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.424/1984-J.A. EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença No.:390/2006 - Vencimento em 22.06.2015

810.269/1999-RETROSUL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1.743/1999 - Vencimento em 30.09.2012

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2.534/2003 - Vencimento em 13.01.2011

810.107/2004-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.711/2004 - Vencimento em 30.06.2011

810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença No.:152/2007 - Vencimento em 25.09.2011

810.600/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença No.:004/2006 - Vencimento em 23.06.2015

810.601/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença No.:071/2006 - Vencimento em 23.06.2015

810.602/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença No.:072/2006 - Vencimento em 23.06.2015

810.322/2006-CLÁUDIO VOGEL- Registro de Licença No.:167/2006 - Vencimento em 14.05.2015

810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.Registro de Licença No.:024/2007 - Vencimento em 05.08.2015

810.702/2006-CERÂMICA FRANZEN LTDA- Registro de Licença No.:260/2006 - Vencimento em 16.07.2015

810.798/2006-TERRAPLENAGEM HALLMANN LTDARegistro de Licença No.:258/2006 - Vencimento em 16.07.2015

810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER-ME- Registro de Licença No.:084/2007 - Vencimento em 30.07.2014

810.817/2008-CERÂMICA ILCAMAR LTDA- Registro de Licença No.:230/2008 - Vencimento em 26.07.2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.048/2006-CARLOS ALBERTO GELINGER

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.538/2004-DINA OLIVEIRA POLETO

810.802/2006-DINA OLIVEIRA POLETO

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO- Processo englobado:810.538/04;810.802/06 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.252/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS- Registro de Extração N°43/2010 de 28.05.2010 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.048/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°17/2005 de 04.07.2005 810.227/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°22/2004 de 14.07.2005 810.300/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°21/2005 de 05.07.2005

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.499/1993-JCM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°1.569/1997 - Cessionário: Xangrilá Mineração Ltda- CNPJ 00.149.236/0001-94

810.064/2001-PAVIMENTADORA LEOPOLDENSE LTDA- Alvará n°8.315/2005 - Cessionário: Mineração Vera Cruz Ltda.- CNPJ 92.587.062/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-diabasio

810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-diabasio

SÉRGIO BIZARRO CESAR