Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ref. DNPM nº 48400.001.259/2009.
Acolhendo o PARECER Nº 368/2010/HP/PROGE/DNPM, INDEFIRO o pedido de desbloqueio da área "em favor da COOPERSERRA" objeto da Portaria nº 270/2005, interposta por Cooperativa de Mineração, Desenvolvimento Social e Agromineral dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOPERSERRA.
Publique-se, façam-se as devidas anotações, e adoção das providências cabíveis visando à disponibilização da área em conformidade com a Portaria nº 268 de 10/07/2008.
RELAÇÃO Nº 256/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
860.143/2010-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FIALVARÁ N°10546/2010-Destacado do DNPM 860.939/2008-ALVARÁ N°11482/2008-Vencimento em 3/10/2011
860.541/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-ALVARÁ N°10547/2010-Destacado do DNPM 861.163/2007-ALVARÁ N°10548/2007-Vencimento em 30/10/2010
860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-ALVARÁ N°10548/2010-Destacado do DNPM 861.163/2007-ALVARÁ N°10548/2007-Vencimento em 30/10/2010
866.261/2010-ANDRÉ NOGUEIRA PORTO-ALVARÁ N°10549/2010-Destacado do DNPM 866.250/2007-ALVARÁ N°11948/2007-Vencimento em 20/11/2010
RELAÇÃO Nº 257/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
831.205/1980-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Alvará n°3464/1987 - Cessionário: CARVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 18.222.562/0001-45
861.116/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAlvará n°1582/1993 - Cessionário: CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM- CNPJ 10.917.819/0001-71
RELAÇÃO Nº 258/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°241- Processo:890.341/1997 - 990.297/2008
GM N°241- Processo:890.342/1997 - 990.297/2008
GM N°241- Processo:890.344/1997 - 990.297/2008
GM N°241- Processo:890.345/1997 - 990.297/2008
GM N°241- Processo:890.346/1997 - 990.297/2008
GM N°241- Processo:990.297/2008 - 990.297/2008
RELAÇÃO Nº 259/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
896.124/2002-GILTON JACOB
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.234/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.645/1989-PEVAL S.A.- Área de 696,19 para 57,74-Quartzito
871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 485,52 para 390,99-Argila
820.414/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Área de 959,94 para 515,93-Granito
871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 941,13 para 871,21-Argila
873.226/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Área de 1.000,00 para 429,85-Charnoquito
870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOÁrea de 864,32 para 48,36-Areia
871.124/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 985,22 para 288,74-Granito
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.462/2008-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA- Alvará N°10489- DOU de 24/09/2008
871.737/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4890- DOU de 01/06/2010
872.205/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°4858- DOU de 01/06/2010
872.211/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°3822- DOU de 11/05/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.853/1985-BUNGE FERTILIZANTES S/A-Turfa
871.769/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-Areia
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
867.381/1991-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
866.565/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
866.569/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
866.570/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
860.202/2003-SAIDA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
872.713/2005-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
803.754/1977-ITAGUARANA S A- Prazo:3 anos, a contar
de 24/12/2007
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
820.820/1987-PRECIOSA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- Início:20/12/2008-Término:20/12/2010
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 106