DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 255/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

860.809/2004-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - Publicado DOU de 09.07.2008, Relação n° 146/08, Seção 1, pág. 61-onde se lê ..."860.804/04....leia-se 860.809/04"

RELAÇÃO Nº 258/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.858/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°1819/2010

860.859/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°1828/2010

860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°1822/2010

860.699/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1783/2010

860.700/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1782/2010

860.704/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1788/2010

860.705/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1782/2010

860.706/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1780/2010

861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO-OF. N°1790/2010

860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1761/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.017/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1810/2010

860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-OF. N°1809/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.540/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1764/2010-180 dias

860.755/2005-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1763/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-OF. N°1753/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME-OF. N°1887/2010

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ

LTDA.-OF. N°1865/2010

861.469/2004-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°1770/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1803/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1821/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.318/2004-SAMUEL TAVARES CAETANO-OF. N°1812/2010

860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1815/2010

862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1813/2010

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1814/2010

RELAÇÃO Nº 261/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.019/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.020/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.021/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.315/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.317/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.318/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

861.103/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

RELAÇÃO Nº 262/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.322/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Cessionário:860.509/2010-ANGELA MARIA FERNANDES DE FARIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.944/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:MIGUEL HADJ- CPF ou CNPJ 145.938.581-00- Alvará n°16.305/2008

861.299/2009-JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS- Cessionário:AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.338.568/0001-33- Alvará n°12.557/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

861.204/2005-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Alvará n°1.346/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA- CNPJ 11.831.626/0001-66

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.566/2007-SÃO PEDRO MINERAÇÃO E INDUSTRIA LTDA- Cessionário:SÃO TARCÍSIO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- CNPJ 11.269.346/0001-66- Registro de Licença n°039/2008- Vencimento da Licença: 17/07/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA-# Registro de Licença n°001/2009- Cessionario:860.208/2010-CLEIDE NATÁLIA JOSÉ VIDAL- CNPJ 122.685.851-15

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.533/1990-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Alvará n°5.029/2005 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- CNPJ 96.824.594/0001-24

860.407/2005-EDUARDO FERNANDES- Alvará n°2.642/2005 - Cessionário: AREAL MINAS GOIÁS LTDA- CNPJ 06.271.638/0001-43

RELAÇÃO Nº 270/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.864/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°1817/2010

861.573/2007-JACIRLANDES MELQUIADES DE JESUSOF. N°1772/2010

861.431/2009-DOMINGOS VIEIRA NETO-OF. N°1785/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.541/1998-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°1762/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1769/2010

RELAÇÃO Nº 271/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.195/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-

OF. N°827/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

862.748/2008-RENIUTON SOUZA DE MORAES-OF. N°824/2010

862.830/2008-FABIO DA SILVA SACRAMENTO-OF. N°812/2010

861.703/2009-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°825/2010

860.834/2010-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-OF. N°878/2010

860.998/2010-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°875/2010

861.015/2010-BOSCO MARTINS DA SILVA-OF. N°880/2010

861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDA-OF. N°882/2010

861.075/2010-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTOOF. N°874/2010

861.088/2010-JOSÉ ANTONIO MATIAS-OF. N°896/2010

861.089/2010-JOSÉ DO NASCIMENTO JANUARIO-OF.

N°869/2010

861.115/2010-ADONIRAM NUNES PEREIRA-OF. N°871/2010

861.127/2010-JOAQUIM PERREIRA DA SILVA-OF. N°870/2010

861.131/2010-ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°877/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.938/2010-EVÂNIO LIMA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

861.082/2010-RAFAEL JOSE FELIPE ALVES-OF. N°872/2010

861.091/2010-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA-OF. N°873/2010

RELAÇÃO Nº 272/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.470/2010-CLAÚDIO LUIZ GOMES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

860.892/1991-JOSÉ LUIZ BAILONA - PLG N°009/2010 de 31/08/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.791/1990-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE FAINA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.151/2007-ILTON MARTINS-Registro de Licença n°176/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 20/04/2012

861.267/2008-LEONARDO DE BARROS BARRETO-Registro de Licença n°169/2010 de 02/09/2010-Vencimento em INDETERMINADO

860.559/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO-Registro de Licença n°170/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 02/10/2013

860.968/2009-CERÂMICA WM LTDA-Registro de Licença n°178/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 25/05/2011

861.085/2009-MARILENE RODRIGUES MARTINS-Registro de Licença n°159/2010 de 2308/2010-Vencimento em 21/07/2013

861.112/2009-JOSE PEDRO MOREIRA-Registro de Licença n°177/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 25/05/2011

861.513/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°166/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 13/10/2019

861.514/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°167/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 14/10/2019

861.515/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°168/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 13/10/2019

861.669/2009-LUCIMAR DE ARAUJO-Registro de Licença n°175/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 09/11/2011

860.113/2010-CERAMICA PRIMAVERA LTDA-Registro de Licença n°165/2010 de 25/08/2010-Vencimento em INDETERMINADO

860.185/2010-SAARA EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°179/2010 de 08/09/2010-Vencimento em 25/01/2011

860.339/2010-MARCELO ANDRADE MIRANDA-Registro de Licença n°160/2010 de 23/08/2010-Vencimento em 19/02/2012

860.378/2010-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença n°172/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 25/01/2020

860.568/2010-DELIS SILVANO MOREIRA-Registro de Licença n°173/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 03/05/2020

860.857/2010-MIGUEL ARCANJO DE CAMARGO NETO-Registro de Licença n°174/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 31/12/2010

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

861.524/2009-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVEIRA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.079/2010-APARECIDO FRANCISCO DIAS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.070/2007-JOÃO BATISTA MACHADO

861.512/2008-JOSÉ FRANCISCO NUNES

860.596/2009-EDUARDO MESSIAS DO NASCIMENTO

860.895/2009-MARA SIMONE NASCIMENTO

861.048/2009-ALBERTO LUCAS ARCANJO DA ROCHA

860.780/2010-JOAO RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.426/2000-MARTINHO CARNEIRO TEIXEIRA- Registro de Licença No.:875/2000 - Vencimento em 09/08/2013

861.205/2008-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença No.:087/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

860.195/2010-DRAGA MENEZES LTDA- Registro de Licença No.:068/2010 - Vencimento em 20/08/2012

RELAÇÃO Nº 281/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Alvará n°9.652/2007 - Cessionario:861.103/2010-CELSO CARLOS FERRARI- CPF ou CNPJ 538.405.428-04

861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO- Alvará n°10.416/2007 - Cessionario:861.083/2010-RONALDO LOES MOREIRA- CPF ou CNPJ 113.175.071-34

861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA- Alvará n°12.167/2007 - Cessionario:861.123/2010 e 861.124/2010-CARMEN LÚCIA ROFRIGUES NORONHA SANTOS e DEIZI RO-

DRIGUES NORONHA (respectivamente)- CPF ou CNPJ 699.748.021-72 e 058.626.391-87 (respectivamente)

861.993/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO- Alvará n°2.105/2008 - Cessionario:861.081/2010-DORVILIO MATIAS DA COSTA- CPF ou CNPJ 308.120.111-04

860.054/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS LTDA- Alvará n°6.675/2009 - Cessionario:861.225/2010-LEONE ALVES DE RESENDE- CPF ou CNPJ 282.388.931-00

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS