Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.650/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.694/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.594/2010 - SR/DNPM/ES
896.695/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1.596/2010 - SR/DNPM/ES
896.820/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°1.592/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa o orçamento atualizado dos ensaios e análise já proposto para a caracterização do minério turfa.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.069/1987-ARTHUR CESAR WHITAKER DE CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.377/1999-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-OF. N°1.651/2010 - para Relatório Final de Pesquisa e 1.652/2010 para Guia de Utilização. Apresentar mapa topo-geológico de de-
talhe da frente de lavra.
896.183/2004-VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME-OF. N°1.602/2010 - SR/DNPM/ES - Exigências para R.F.P.
896.583/2004-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1.650/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME.-OF. N°1.641/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.212/2007-MILTON PEREIRA-OF. N°1.148/2010 SR/DNPM/ES - Expressar a quantidade requerida na unidade de medida estipulada pelo Anexo 2 da Portaria nº 144.
896.213/2007-MILTON PEREIRA-OF. N°1.087/2010 SR/DNPM/ES - Expressar a quantidade requerida na unidade de medida estipulada pelo anexo 2 da Portaria nº 144.
896.226/2007-MILTON PEREIRA-OF. N°1.0882010 SR/DNPM/ES - Expressar a quantidade requerida na unidade de medida estipulada pelo Anexo 2 da Portaria nº 144.
896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1.604/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
896.930/2007-R ALAIN DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.603/2010 - SR/DNPM/ES
896.947/2007-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.599/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo
órgão ambiental competente.
896.485/2008-R PIZETA E CIA LTDA-OF. N°1.647/2010 SR/DNPM/ES
896.759/2008-JANDIR FRAGA-OF. N°1.628/2010 SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1.642/2010 - SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.070/1987-ARTHUR CESAR WHITAKER DE CARVALHO-OF. N°1.554/2010 - SR/DNPM/ES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA. -Alvará N°19.658/2000
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°1.624/2010 - SR/DNPM/ES - Exigência para guia de utilização
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.816/1942-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINE-
RAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°1.598/2010 e 1.601/2010 - SR/DNPM/ES
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.589/2010 e 1.590/2010 ( Licença de Operação atualizada ) SR/DNPM/ES
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1581/2010 : Reitera ofício nº 1.594/09,1.582/2010,1.583/2010, 1.584/2010, 1.585/2010 com Auto de Infração nº 398/2010 e ofício nº 1.586/2010 com Auto de Infração nº 399/2010
Processos neste ato
- 896.583/2004
- 896.694/2009
- 896.695/2009
- 896.820/2009
- 890.069/1987
- 896.377/1999
- 896.183/2004
- 896.003/2007
- 896.212/2007
- 896.213/2007
- 896.226/2007
- 896.258/2007
- 896.930/2007
- 896.947/2007
- 896.485/2008
- 896.759/2008
- 896.500/2008
- 890.070/1987
- 896.466/1999
- 896.493/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 76