Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 34
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°1264/10
868.126/2010-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. N°1266/10
868.127/2010-ALEXANDRE LACERDA DE BARROSOF. N°1267/10
868.134/2010-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. N°1266/10
868.139/2010-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1268/10
868.148/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°1269/10
868.157/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1271/10
868.173/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1274/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.187/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1278/10
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.524/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.525/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.526/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.529/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.530/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.534/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.540/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
868.541/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 151/10
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 152/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 52/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°1261/10
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1262/10 e 1263/10
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1251/10
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1283/10
868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1252/10
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°145/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1254/10
868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1236/10
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°1258/10
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°150/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME -AI N°101/10
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME -AI N°106/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. N°1277/10
868.449/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10
868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10
868.451/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10
868.452/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10
868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/2010
868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10
868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10
868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10
868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10
868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1284/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.125/2010
- 868.126/2010
- 868.127/2010
- 868.134/2010
- 868.139/2010
- 868.148/2010
- 868.157/2010
- 868.173/2010
- 821.187/1999
- 868.524/2008
- 868.525/2008
- 868.526/2008
- 868.529/2008
- 868.530/2008
- 868.534/2008
- 868.540/2008
- 868.541/2008
- 866.282/1990
- 868.050/1998
- 868.336/1996
ver todos os 47 processos
- 868.104/1997
- 868.011/1999
- 868.017/1999
- 868.039/2006
- 868.049/2009
- 868.075/2003
- 868.099/1999
- 868.248/2009
- 868.039/2009
- 868.449/2009
- 868.450/2009
- 868.451/2009
- 868.452/2009
- 868.130/2010
- 868.131/2010
- 868.132/2010
- 868.133/2010
- 868.160/2010
- 868.161/2010
- 868.162/2010
- 868.163/2010
- 868.164/2010
- 868.165/2010
- 868.167/2010
- 868.168/2010
- 868.169/2010
- 868.205/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2010, p. 34