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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
188
Página
34

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP-OF. N°1264/10

868.126/2010-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. N°1266/10

868.127/2010-ALEXANDRE LACERDA DE BARROSOF. N°1267/10

868.134/2010-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-OF. N°1266/10

868.139/2010-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1268/10

868.148/2010-TELHEIRA SANTA LOURDES LTDA-MEOF. N°1269/10

868.157/2010-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1271/10

868.173/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-OF. N°1274/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.187/1999-DOMINGOS OLIVIO PAULUCI-OF. N°1278/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.524/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.525/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.526/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.529/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.530/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.534/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.540/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

868.541/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI N° 151/10

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 152/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA- AI Nº 52/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°1261/10

868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1262/10 e 1263/10

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1251/10

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1283/10

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1252/10

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°145/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1254/10

868.039/2006-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1236/10

868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°1258/10

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°150/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME -AI N°101/10

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME -AI N°106/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.039/2009-LUIZ ALBERTO NASRAUI-OF. N°1277/10

868.449/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10

868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10

868.451/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10

868.452/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDAOF. N°1232/10

868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/2010

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1270/10

868.160/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.161/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.162/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.163/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.164/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.165/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.167/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.168/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.169/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESOF. N°1275/10

868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1284/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2010, p. 34

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