DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.300/2000-CALCÁRIO CRISTO REI LTDA.- OF. N° 1.065/2010

826.633/2006-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.- OF. N° 1.066/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.117/2005-MAURICIO HOEFLICH - ÁGUA MINERAL-OF. N°1.077/2010

826.685/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.076/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.266/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME- Área de 6,00 HA para 3,27 HA-AREIA

826.686/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.735,43 HA para 46,97 HAFELDSPATO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.734/2005-YANG TOWER SONG -Alvará N°5121/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.294/2004-FLÁVIO ANAEL CORDEIRO DOS SANTO S

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

826.193/2005-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.017/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF.

N°1.208/2007-180 dias

820.823/1984-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.213/2007-180 dias

826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. N°575/2007-60 dias

826.468/1999-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDAOF. N°1.108/2008-60 dias

826.007/2000-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°90/2010-180 dias

826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias

826.035/2001-PAULUCI COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. EPP-OF. N°810/2008-180 dias

826.393/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°223/2010-180 dias

826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°926/2008-180 dias

826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°174/2010-180 dias

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.441/1986-MINERAÇÃO PALOTINA LTDA-OF. N°1.119/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.189/2007-MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.083/2004-Interposto porJOÃO ALFREDO DE MATOS ARAUJO

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

827.109/1996-JOSÉ MANOEL DE CAMPOS SILVANOT. N°74/2009 E 75/2009

826.019/1997-IVO BORTOLINI- NOT. N°77/2009

826.311/1999-LEO POLLATTI JUNIOR- NOT. N°737/2009

826.312/1999-LEO POLLATTI JUNIOR- NOT. N°796/2009

Retificação de despacho(1387)

826.665/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 94/2010, Seção I, pág. 52-ONDE SE LÊ: "...TERCILA POLI ANDREIS - CPF 829.590.219-72..." LEIA-SE: "...TERCILA POLI ANDREIS - CPF 829.590.219-91..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

826.730/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A Publicado DOU de 10/02/2010, Relação n° 13/2010, Seção I, pág. 53- ONDE SE LÊ: "...PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA...OF. Nº 931/2008..." LEIA-SE: "...OF. Nº 926/2008..."

FRANCISCO NAILOR CORAL