Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.371/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-OF. N°977/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.188/2010-USINA SALGADO S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.173/2010-ANDRE ALMEIDA DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E JOALHERIA ME
840.280/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
840.399/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.300/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.333/2009
840.174/2010-ANDRE ALMEIDA DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E JOALHERIA ME -Alvará N°9.026/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.260/2006-R R MINERAÇÃO - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Água Mineral
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 113/2002, 124/2005 e 089/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.138/2008-HG PEDREIRA LTDA-OF. N°945/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença No.:484/2008 - Vencimento em 09/07/2011
840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença No.:472/2008 - Vencimento em 09/07/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.347/2009-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO-Registro de Licença n°613/2010 de 19/08/10-Vencimento em indeterminado
840.418/2010-CONSTRUTORA & INCORPORADORA ARALVINO LTDA-Registro de Licença n°625/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 10/08/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-OF. N°1002/10
840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-OF. N°946/10
840.315/2010-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°964/10
840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES-OF. N°998/10
840.371/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-OF. N°977/10
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
840.199/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHOAI N°350/2006
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.104/2006-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAAI N°127/10
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.087/2006-Água da Serra Taquaritinga Ltda-EPP- AI N°128/10
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO- AI N°075/10
RELAÇÃO Nº 108/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.330/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1127/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-ALVARÁ N°2743/2007
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.085/1998-ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDAFonte Maria Eloáh, Marca São Francisco, Embalagem de 19,5 ltsABREU E LIMA/PE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.171/2004-FAT CIMENTO TÉCNICA S/A-OF. N°1158/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 26/02/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°627/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 29/12/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-OF. N°1166/10
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.505/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI
N°143/10
840.507/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°138/10
840.508/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°139/10
840.511/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°140/10
RELAÇÃO Nº 109/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
José Onofre de Souza Filho - me - 841058/95 Not.106/2010 - R$ 401,72
sn BARBOSA. - 840008/04 - Not.107/2010 - R$ 406,87
RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Lourismar Barros de Siqueira - 840150/06 - Not.108/2010 - R$ 770,28
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 81