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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.188/2010-USINA SALGADO S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.173/2010-ANDRE ALMEIDA DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E JOALHERIA ME

840.280/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

840.399/2010-EGESA ENGENHARIA S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.300/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.333/2009

840.174/2010-ANDRE ALMEIDA DA SILVA COMERCIO DE VESTUARIO E JOALHERIA ME -Alvará N°9.026/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.260/2006-R R MINERAÇÃO - INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-Água Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 113/2002, 124/2005 e 089/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.138/2008-HG PEDREIRA LTDA-OF. N°945/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.002/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença No.:484/2008 - Vencimento em 09/07/2011

840.003/2008-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDARegistro de Licença No.:472/2008 - Vencimento em 09/07/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.347/2009-CONSÓRCIO CONSTRUTOR ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO-Registro de Licença n°613/2010 de 19/08/10-Vencimento em indeterminado

840.418/2010-CONSTRUTORA & INCORPORADORA ARALVINO LTDA-Registro de Licença n°625/2010 de 09/09/2010-Vencimento em 10/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.179/2010-CARLOS DINIZ DA SILVA LOPES-OF. N°1002/10

840.236/2010-SEBASTIÃO NUNES DE CARVALHO-OF. N°946/10

840.315/2010-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI-OF. N°964/10

840.347/2010-BS CONSTRUÇÕES-OF. N°998/10

840.371/2010-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-OF. N°977/10

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

840.199/2007-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHOAI N°350/2006

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.104/2006-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVAAI N°127/10

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.087/2006-Água da Serra Taquaritinga Ltda-EPP- AI N°128/10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO- AI N°075/10

RELAÇÃO Nº 108/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.330/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1127/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-ALVARÁ N°2743/2007

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.085/1998-ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDAFonte Maria Eloáh, Marca São Francisco, Embalagem de 19,5 ltsABREU E LIMA/PE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.171/2004-FAT CIMENTO TÉCNICA S/A-OF. N°1158/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

840.016/2005-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Registro de Licença No.:358/2005 - Vencimento em 26/02/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°627/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 29/12/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.309/2009-GENIVALDO FERNANDO PEREIRA-OF. N°1166/10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.505/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI

N°143/10

840.507/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°138/10

840.508/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°139/10

840.511/2007-ACUMULADORES MOURA S/A -AI N°140/10

RELAÇÃO Nº 109/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

José Onofre de Souza Filho - me - 841058/95 Not.106/2010 - R$ 401,72

sn BARBOSA. - 840008/04 - Not.107/2010 - R$ 406,87

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Lourismar Barros de Siqueira - 840150/06 - Not.108/2010 - R$ 770,28

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 81

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