DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°1343/10

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.264/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1420/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1338/10

868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1338/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- FONTE DA PEDRA - LABOR - GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 L- TRÊS LAGOAS/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°1331/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.411/2007-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME-AI N°166/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°1335/10

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

868.376/2007-DISTRIBUIDORA EXPORTADORA E IM-

PORTADORA HALLEY LTDA

868.691/2008-CÍCERO JOSÉ PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.021/2010-ISRAEL DA SILVA VAREIRO ME-Registro de Licença n°19/2010 de 05/10/2010-Vencimento em 09/02/2015

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-Registro de Licença n°20/2010 de 08/10/2010-Vencimento em 23/09/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.233/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT-

DA ME-OF. N°1329/10

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1330/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.009/2009-GLAUCOS GOMES SOARES

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI