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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
198
Página
74

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.044/1998-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°7.296/1998 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.395/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA

Defere pedido de reconsideração(182)

800.229/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

800.452/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2251/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ- Área de 894,78 para 450,33-CALCÁRIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2195/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.207/2003-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2196/2010-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.229/1997-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°1.745/1999 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94

800.044/1998-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°7.296/1998 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94

800.045/1998-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°6.872/1998 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94

800.057/2001-GRANICEL GRANITOS DO CEARÁ LTDA. EPP- Alvará n°4.376/2001 - Cessionário: CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA- CNPJ 09.223.826/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.026/1991-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°2194/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.281/1989-GRANISTONE S/A- AI N° 669/2010 e 670/2010

800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI N° 668/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.585/1993-SERRABELLA - MINERAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÀGUA LTDA- AI Nº 720/2009; 721/2009 e 722/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.281/1989-GRANISTONE S/A-OF. N°2038/2010 e 2039/2010

800.174/1998-FONTANA MINERAL LTDA-OF. N°2171/2010; 2172/2010 e 2173/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.645/2008-INCECOL-INDUSTRIA DE CERAMICA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°1053/2010 de 03/09/2010-Vencimento em 09/04/2028

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 74

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