DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 0 8

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.275/2006-GILMAR GHELLER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.707/2007-PEDREIRA SANTIAGO LTDA.-OF. N°1388/2008

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.420/2008-NOESIO PERES DA COSTA-OF. N°1213/2008 e 1232/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

826.346/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.580/2003-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1132/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.050/2000-CAEMOPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6.081/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.410/2005-CAEMOPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°12.223/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.340/2004-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1382/2008

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.093/2002-LEANDRO CÉSAR CUNHA- Área de 445,00 ha para 50,00 ha-Argila

826.594/2003-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA - ME- Área de 90,00 ha para 43,73 ha-Argila

826.020/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA- Área de 343,75 ha para 50,00 ha-ARGILA

826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA- Área de 43,75 ha para 10,67 ha-ARGILA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LT-OF. N°1369/2008

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.276/1987-COLORMINAS - COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°452/2007-180 dias

826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°131/2007-180 dias

826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°393/2007-180 dias

826.680/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias

826.222/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1217/2007-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°1394/2008

826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1351/2008

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1383/2008

826.162/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1391/2008

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°17/2008-180 dias

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA- Fonte Ouro Fino, Marca Ouro Fino-Priscila Fantin, Embalagem de 500ml sem gás- CAMPO LARGO/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.743/1940-MOCELLIN E CIA LTDA-OF. N°1154/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.513/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.514/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.517/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.518/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.519/2007-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

826.049/2008-KLABIN SA-OF. N°1390/2008

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.251/2008-PEDRO MITSUO IWAMOTO-Registro de Licença n°1004/2008 de 07/11/2008-Vencimento em 25/04/2009

826.485/2008-AGNALDO APARECIDO ZOTARELLI-Registro de Licença n°1005/2008 de 07/11/2008-Vencimento em 29/09/2013

RELAÇÃO Nº 120/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ademar Pawlowski - 826515/04 - A.I. 308/10

Agencia de Fomento Econômico de Ponta Grossa S.a -826241/05 - A.I. 320/10

Alício Massan - 826459/04 - A.I. 296/10, 826293/04 - A.I. 493/10

Areal Costa Ltda - 826060/04 - A.I. 495/10, 826335/05 A.I. 324/10, 826337/05 - A.I. 325/10

Areal Itabauna LTDA. - 826144/05 - A.I. 293/10

Areias Rio Ltda - 826070/99 - A.I. 304/10

Armazém Santa Luzia LTDA. - 826008/04 - A.I. 496/10

Astério Pedro Raupp - 826216/05 - A.I. 318/10

Cimento Rio Branco S.A. - 826342/05 - A.I. 326/10, 826355/05 - A.I. 327/10, 826356/05 - A.I. 328/10, 826095/04 - A.I. 312/10, 826502/03 - A.I. 313/10

Clovis Tochetto - 826192/05 - A.I. 309/10

Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata - 826513/04 - A.I. 295/10, 826209/05 - A.I. 330/10, 826262/05 - A.I. 322/10

Edgar Fernando Rufato - 826215/05 - A.I. 319/10

Edson Silva Lino - 826246/05 - A.I. 321/10

Excoletto Comércio de Areia LTDA. - 826336/05 - A.I. 329/10

Furquim Bezerra & CIA. LTDA. - 826170/04 - A.I. 311/10

G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda -826171/92 - A.I. 305/10

Gilmar Gheller - 826068/04 - A.I. 494/10

Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 - A.I. 498/10

Incepa Revestimentos Cerãmicos Ltda - 826205/05 - A.I. 317/10

João Plácido Cavassin - 826333/05 - A.I. 334/10

Joel David Haddad - 826294/05 - A.I. 323/10

Leonor Domingues - 826510/04 - A.I. 310/10

Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 - A.I. 307/10

Mário de Jesus Simioni - 826072/05 - A.I. 306/10

Mário Issamu Taguchi - 826328/05 - A.I. 333/10

Minérios Furquim LTDA. - 826063/97 - A.I. 294/10

Oscar Waldow - 826525/02 - A.I. 315/10

Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 - A.I. 316/10

Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03 - A.I. 314/10

Sergio Pedro Tosin - 826486/03 - A.I. 497/10

Valdemar Sandi - 826208/05 - A.I. 331/10

Valdir Rothbarth - 826261/05 - A.I. 335/10

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 826345/05 - A.I. 332/10

Xingú Construtora Ltda - 826382/99 - A.I. 303/10

RELAÇÃO Nº 124/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amadeu Salioni Neto - 826344/04 - Not.103/2010 - R$ 229,32

Boza Extração e Comércio Ltda - 826322/04 Not.102/2010 - R$ 229,32

Celso Augusto Maciel Ribas - 826045/05 - Not.112/2010 R$ 229,32

Central Colombo Polimento de Granito Ltda - 826030/98 Not.99/2010 - R$ 229,32

Elza Fussako Kotoge - 826028/05 - Not.109/2010 - R$ 229,32

França Extração de Comércio de Areia Ltda (me) -826066/05 - Not.114/2010 - R$ 229,32

Jaguar Empreendimentos Hoteleiros e Turísticos LTDA. -826068/05 - Not.115/2010 - R$ 229,32, 826083/05 - Not.116/2010 - R$ 229,32, 826084/05 - Not.117/2010 - R$ 229,32, 826085/05 -

Not.118/2010 - R$ 229,32, 826086/05 - Not.119/2010 - R$ 229,32, 826030/05 - Not.110/2010 - R$ 229,32, 826039/05 - Not.111/2010 - R$ 229,32, 826049/05 - Not.113/2010 - R$ 229,32, 826105/05 -

Not.121/2010 - R$ 229,32

Luiz Antonio de Siqueira Barros - 826430/04 Not.105/2010 - R$ 229,32

Mineraçao Cerradogrande Ltda - 826400/04 - Not.104/2010 - R$ 229,32

Mineração São Judas Ltda - 826193/03 - Not.101/2010 R$ 175,28

Omar Antonio Henning - 826529/04 - Not.108/2010 - R$ 229,32

Porto de Areia Hermsdorff - 826474/04 - Not.107/2010 R$ 229,32

Silvanira Marques de Castro - 826091/05 - Not.120/2010 R$ 229,32

Vicente Spekla Filho - 826463/04 - Not.106/2010 - R$ 229,32

FRANCISCO NAILOR CORAL