DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.267/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S/A-OF. N°3510/10

820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME-OF. N°3615/10

820.595/2006-TIAGO WILLIAN BIASI-OF. N°3719/10

820.449/2007-JOSÉ CANTÍDIO JUNQUEIRA DE AL-

MEIDA-OF. N°3508/10

820.858/2007-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°3511/10

820.393/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ELIAS FAUSTO LTDA - EPP-OF. N°3511/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.204/2000-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°3509/10

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.298/2003-SÉRGIO DUZ-argila (cerâmica vermelha)

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

821.019/2002-LAURA MARIA NORONHA BASTOS

820.541/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.663/2005-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE

820.665/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME

820.712/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.830/2001-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°8173/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.456/2004-ÉLCIO ELIAS DE ROSSO ME-AI N°490/10

820.523/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°491/10

820.533/2004-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-AI N°493/10

820.595/2004-PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA.-AI N°494/10

820.659/2004-WALTER ROMAN POZO-AI N°496/10

820.681/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN-AI N°498/10

820.682/2004-HENRIQUE CORACINI MORANDIN-AI N°499/10

820.699/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°500/10

820.700/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°492/10

820.712/2004-PEDRAPLAN PEDREIRAS PLANALTO LTDA.-AI N°495/10

820.732/2004-CLAUDIA COLOSSI-AI N°505/10

820.746/2004-AUGUSTO CARLOS HENRIQUES-AI N°506/10

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.394/2004-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-AI N°451/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.748/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°3494/10

820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRA-OF.

N°3513/10

820.192/2003-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°3616/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.253/1992-ÁGUA VERMELHA COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3613/10

820.808/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10

820.811/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10 820.812/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10 820.818/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10 820.819/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10 820.820/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10 820.821/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10 820.822/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10 820.823/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10 820.824/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10 820.825/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10 820.826/2000-TAKEO INABA ME-OF. N°3714/10

820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRA-OF. N°3512/10

820.368/2001-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10

820.745/2001-TAKEO INABA ME-OF. N°3713/10

820.192/2003-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°3617/10

820.936/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°3492/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marcas: Petrópolis Paulista Athletic e Petrópolis Paulista, Recipientes de 510mL, sem gás e Recipientes

de 200mL, 300mL e 5L sem gás, respectivamente.- SÃO PAULO/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI - ME.- Fonte Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: LIS Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO ROQUE/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.219/1992-Pedreira Santa Rosa Ltda.- AI N° 454/10

820.221/1992-Pedreira Santa Rosa Ltda.- AI N° 456/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS-

TA-OF. N°3.496/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.10.10

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°3.690/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.10.10.

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°3.688/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 15.10.10

812.094/1973-RIUMA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°3497/10

812.095/1973-IUDICE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3497/10

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°3630/10

821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDAME-OF. N°3514/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°3612/10

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR