DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.059/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.060/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°3.993/2010-FZ

890.061/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3.994/2010-FZ

890.102/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3.992/2010-FZ

890.262/2010-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°3.988/2010-FZ

890.271/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHOOF. N°3.989/2010-FZ

890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.742/2010 DGTM

890.431/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.990/2010-FZ

890.440/2010-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°3.987/2010-FZ

890.503/2010-SEBASTIÃO ROSA SANGLARD-OF. N°3.991/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA- AI N°463/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.473/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°3.946/2010 DGTM

890.474/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°3.947/2010 DGTM

890.475/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°3.948/2010 DGTM

890.476/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°3.949/2010 DGTM

890.477/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°3.950/2010 DGTM

890.325/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.956/2010 DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.578/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃOCessionário:MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CPF ou CNPJ 12.243.210.0001-90- Alvará n°14.666/2008

890.154/2010-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- CPF ou CNPJ 32.148.793/0001-87- Alvará n°10.813/2.010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.286/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-AI N°707/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-ME-OF. N°3.953/2.010 DGTM-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA-OF. N°3.845/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.986/2010-FZ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.448/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°205/2010 e 206/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

004.005/1952-WALO MINERAÇÃO LTDA- AI N°198/2010

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N°213/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°3.955/2.010 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.496/2002-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA- Registro de Licença No.:2.132/2.005 - Vencimento em 17/12/2.012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.524/2010-CERÂMICA PLANALTP LTDA-Registro de Licença n°2.621/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 19/10/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.233/2009-ROMERO RESENDE CORREA ME-OF. N°3.960/2010 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.040/2009-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.322/2008-AREAL DA DIVISA LTDA

RUI ELIAS JOSÉ