Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.511/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°798/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(125)
815.511/2010-MARCELO MAURI DA CUNHA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.732/2010-HUMBERTO INACIO GELLER-OF. N°3892/10
815.733/2010-ARLINDO SILVESTRE FRANCESCON-OF. N°3893/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.451/2008-ERIVELTON ORSI- Alvará n°15448/2010 Cessionario:815.736/2010-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO - ME- CPF ou CNPJ 82121559/0001-34
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.121/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°762/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.471/2009-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:JOSÉ CARLOS SCHMIDT- CPF ou CNPJ 341695049-68- Alvará n°10818/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 90/2010-2.400t-Areia- Validade:20/10/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.536/2006-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A-AI N°759/10
815.025/2007-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°757/10
815.026/2007-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°760/2010
815.060/2007-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°765/10
815.074/2007-ROMULO MELO DUARTE-AI N°763/10
815.128/2007-FERNANDO HEIL-AI N°758/10
815.129/2007-AUGUSTO BENACI FILHO-AI N°761/10
815.174/2007-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°764/10
815.175/2007-MARCO ANTONIO DESCHAMPS-AI N°767/10
815.229/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°768/10
815.844/2007-MARIA LOURDES DE FREITAS-AI N°766/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/1986-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA
LTDA.-OF. N°3895/10
816.064/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3896/10
816.091/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3883/10
816.107/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3882/10
815.019/2000-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°3889/10
815.295/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3890/10
815.296/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3880/10
815.300/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3891/10
815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3881/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.109/1999-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.- Alvará n°860/2001 - Cessionário: CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- CNPJ 79825006/0001-58
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.421/2006-REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDAOF. N°3912/10
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.239/1998-CERÂMICA PORTO ROHDE LTDA- Registro de Licença No.:707/1999 - Vencimento em 11/08/2030
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°756/10
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.479/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA- Registro de Extração N°09/2010 de 07/10/2010
RELAÇÃO Nº 125/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.756/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3977/10
815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO-OF. N°3980/10
815.761/2010-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3979/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.722/2005-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°3994/10
815.409/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-OF. N°3981/10
815.533/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIOOF. N°3971/10
815.534/2006-OXFORD S/A INDUSTRIA E COMÉRCIOOF. N°3970/10
815.159/2007-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°787/10
815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES-OF. N°789/10
815.230/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°794/10
815.272/2007-CS SILVA LTDA.-OF. N°791/10
815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI-OF. N°803/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.649/2009-ORESTES AUGUSTO REBELLO- Cessionário:ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- CPF ou CNPJ 019532859-02- Alvará n°5021/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.119/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 94/2010-8.500 t-Cascalho- Validade:28/10/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.221/1993-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.- Área de 49,00 ha para 11,25 ha-Basalto
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.187/2002-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-AI N°800/10
815.520/2005-EDUARDO MARCELO DUMONT DE LIMA-AI N°804/10
815.328/2006-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-AI N°729/10
815.350/2006-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°801/10
815.409/2006-ERNANDES AUGUSTO BENDINI-AI N°799/10
815.436/2006-DENY JEAN DELL´ANTONIA-AI N°771/10
815.586/2006-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°785/10
815.696/2006-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-AI N°772/10
815.001/2007-ASSIS ARTUR ADADA-AI N°777/10
815.013/2007-MARLON RENE KALVELAGE-AI N°796/10
815.016/2007-TAMANINI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°790/10
815.024/2007-ANDRE REIS FI-AI N°780/10
815.036/2007-LUIS BENGHI-AI N°776/10
815.050/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°773/10
815.052/2007-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°793/10
815.106/2007-MARCOS SCHÜTTE-AI N°774/10
815.113/2007-IVAN DAGNONI - ME-AI N°786/10
815.130/2007-ECIO SEBASTIÃO BACK-AI N°795/10
815.139/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°775/10
815.153/2007-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°731/10
815.161/2007-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-AI N°769/10
815.162/2007-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°781/10
815.176/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°779/10
815.177/2007-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°778/10
815.181/2007-LEOMAR SASSE-AI N°782/10
815.182/2007-SILVIA PATZSCH VIEIRA-AI N°788/10
815.189/2007-TRANSPÉZIA LTDA-AI N°727/10
815.217/2007-VALDIR DE OLIVEIRA-AI N°783/10
815.220/2007-AUGUSTO BENACI FILHO-AI N°784/10
815.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N°792/10
815.326/2007-DJONIS DE OLIVEIRA-AI N°726/10
815.511/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°798/10
815.535/2007-TERMINAL PORTUÁRIO E RETROPORTUÁRIO IMARUI LTDA-AI N°770/10
815.585/2007-MOACIR PARISI-AI N°802/10
815.596/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°125/10
815.185/2008-ALESSANDRO ZANELLA-AI N°732/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°3950/10
816.065/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3948/10
816.097/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3946/10
815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.-OF. N°3949/10
815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°3968/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 797/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 510/2007 e 541/2007
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:421/1994 - Vencimento em 13/09/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.753/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.511/2007
- 815.511/2010
- 815.732/2010
- 815.733/2010
- 815.451/2008
- 815.736/2010
- 815.121/2007
- 815.471/2009
- 815.329/2007
- 815.536/2006
- 815.025/2007
- 815.026/2007
- 815.060/2007
- 815.074/2007
- 815.128/2007
- 815.129/2007
- 815.174/2007
- 815.175/2007
- 815.229/2007
- 815.844/2007
ver todos os 92 processos
- 815.136/1986
- 816.064/1996
- 816.091/1996
- 816.107/1996
- 815.019/2000
- 815.295/2002
- 815.296/2002
- 815.300/2002
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- 815.109/1999
- 815.421/2006
- 815.239/1998
- 815.380/1993
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- 815.586/2006
- 815.696/2006
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- 815.161/2007
- 815.162/2007
- 815.176/2007
- 815.177/2007
- 815.181/2007
- 815.182/2007
- 815.189/2007
- 815.217/2007
- 815.220/2007
- 815.231/2007
- 815.326/2007
- 815.535/2007
- 815.585/2007
- 815.596/2007
- 815.185/2008
- 815.491/1994
- 816.065/1996
- 816.097/1996
- 815.426/2001
- 815.775/2006
- 003.156/1936
- 014.934/1936
- 815.019/1992
- 815.753/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 113