Processo minerário
815.491/1994
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2010 e 08/07/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 108/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2585/2016
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- Seção 1
PORTARIA Nº 181, DE 20 DE ABRIL DE 2016
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Relação nº 179/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°3373/2015
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 11
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RELAÇÃO Nº 151/2010
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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