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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
223
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.165/2007-ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°5.677/2007

800.687/2008-WILSON CRAVEIRO HOLANDA- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°14.473/2008

800.126/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CLACINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.906/2010

800.128/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CLACINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3.908/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.134/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.178/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°2362/2010

800.247/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°2363/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A- AI N° 747/2010

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N° 746/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI Nº 578/2010; 579/2010; 580/2010; 581/2010 e 582/2010

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 352/2010

800.273/1999-SÃO FELIX INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 299/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°2476/2010; 2477/2010 e 2479/2010

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2358/2010

800.032/1992-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2480/2010; 2482/2010 e 2483/2010

800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°2473/2010

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2365/2010 e 2367/2010

800.273/1999-SÃO FELIX INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2488/2010; 2489/2010; 2490/2010 e 2491/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA-OF. N°2467/2010

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2360/2010

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2355/2010

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2364/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

801.984/1977-LIBRA-LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°2478/2010

800.230/1982-TAMIL-TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2359/2010

800.032/1992-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2481/2010

800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°2474/2010

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2366/2010

800.273/1999-SÃO FELIX INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2492/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.713/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS-Registro de Licença n°1071/2010 de 09/11/2010-Vencimento em 24/06/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.480/2010-FRANCISCO CARNEIRO DE SÁ

800.746/2010-INÁCIO MAIA GONDIM E CIA LTDA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 102

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