Processo minerário

800.273/1999

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1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 29/03/2023 - evento 2636

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Decisão nº 98/2024 - FONTE SÃO FELIX. Processo ANM 27210.800273/1999-51. Concessionária: São Félix Indústria de Mineração Ltda. CNPJ: 06.032.496/0001-61. Portaria de Lavra nº 368 - DOU de 09/12/2005. Local da fonte: Sítio Munguba S/N - Zona Rural. CEP: 62770-000. Pacoti. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,87 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 80,18 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,62 - Cloreto: 14,17 - Sódio: 11,976 - Sulfato: 4,45 - Cálcio: 3,953 - Magnésio: 3,475 - Potássio: 1,963 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 378/LAMIN/2023 de 13/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7526/2023

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

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5. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Nº 272/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 273/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 274/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 275/2020/SEFAM - CE/GER - CE; 276/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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6. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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7. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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