Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.839/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
106

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.584/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 233/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°552/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

856.386/1996-VALE S A-AI N°978/2010

850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2010

850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME-AI N°956/2006

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.267/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - E P P

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

854.790/1994-SERVIMINAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°803/2010

850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES- AI N°975/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.584/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n°065/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 24/09/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.071/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 244/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.127/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.128/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.129/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.131/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.421/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.443/2009 - Cessionario:850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.159.543/0001-00

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°100/2006

Defere pedido de reconsideração(262)

850.283/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

850.286/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.211/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°7.979/2003

850.465/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°11.042/2009

850.743/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°11.061/2009

851.066/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.744/2009

850.662/2009-EFRAIM MELO BENOLIEL- Cessionário:TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.597.906/0001-57- Alvará n°13.755/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4.554/2007

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-ALVARÁ N°11.459/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.417/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°909/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.728/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A

850.386/1995-FRANCISCA OLIVEIRA LIMA

850.262/2002-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

850.263/2002-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

851.211/1992-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.100/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

850.283/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

850.369/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

851.211/1992-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE LTDA-CVRD

850.100/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, PUMA METAIS MINERAÇÃO LTDA E RMB-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA

850.283/2003-XSTRATA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA E RMB-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA

850.369/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA E RMB-RECURSOS DO BRASIL LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.354/2003-VALE S A-AI N°89/2009

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.354/2003-VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

809.191/1974-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD- AI N° 1.283/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.507/2010-CELIO BRAZ FILHO-Registro de Licença n°064/2010 de 05/11/2010-Vencimento em 29/06/2025

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.760/2009-MARIO LÚCIO CAMPOS SOUTO

850.801/2009-CARLOS ROBERTO PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.282/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°985/1974 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/ACNPJ 12.094.570/0001-77

RELAÇÃO Nº 245/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS

RELAÇÃO Nº 246/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°552/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 19/10/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 106

Acompanhar 850.839/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis