Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4.554/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 233/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°552/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
856.386/1996-VALE S A-AI N°978/2010
850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°977/2010
850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME-AI N°956/2006
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.267/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A - E P P
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
854.790/1994-SERVIMINAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- AI N°803/2010
850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES- AI N°975/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.839/2007-ITORORÓ PRODUÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.584/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n°065/2010 de 12/11/2010-Vencimento em 24/09/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.071/2010-W. J. E. DA COSTA E CIA LTDA
RELAÇÃO Nº 244/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.127/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.128/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.129/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
850.131/2009-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.421/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°8.443/2009 - Cessionario:850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.159.543/0001-00
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI N°100/2006
Defere pedido de reconsideração(262)
850.283/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
850.286/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.211/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°7.979/2003
850.465/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°11.042/2009
850.743/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°11.061/2009
851.066/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.744/2009
850.662/2009-EFRAIM MELO BENOLIEL- Cessionário:TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.597.906/0001-57- Alvará n°13.755/2009
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.958/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4.554/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.-ALVARÁ N°11.459/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.417/2004-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.-AI N°909/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.728/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LT D A
850.386/1995-FRANCISCA OLIVEIRA LIMA
850.262/2002-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
850.263/2002-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
851.211/1992-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.100/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA
850.283/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA
850.369/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA.
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
851.211/1992-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE LTDA-CVRD
850.100/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, PUMA METAIS MINERAÇÃO LTDA E RMB-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA
850.283/2003-XSTRATA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA E RMB-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL LTDA
850.369/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA E RMB-RECURSOS DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.354/2003-VALE S A-AI N°89/2009
Aceita defesa apresentada.(1846)
850.354/2003-VALE S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
809.191/1974-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRD- AI N° 1.283/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.507/2010-CELIO BRAZ FILHO-Registro de Licença n°064/2010 de 05/11/2010-Vencimento em 29/06/2025
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.760/2009-MARIO LÚCIO CAMPOS SOUTO
850.801/2009-CARLOS ROBERTO PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.282/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA- Alvará n°985/1974 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/ACNPJ 12.094.570/0001-77
RELAÇÃO Nº 245/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS
RELAÇÃO Nº 246/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.435/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°552/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.- DOU de 19/10/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.958/2006
- 850.435/2007
- 856.386/1996
- 850.319/2002
- 850.763/2006
- 850.267/2007
- 854.790/1994
- 850.367/2005
- 850.421/2005
- 850.839/2007
- 850.376/2010
- 850.071/2010
- 850.127/2009
- 850.128/2009
- 850.129/2009
- 850.131/2009
- 850.421/2009
- 850.634/2010
- 850.429/2005
- 850.283/2002
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 106