Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.413/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.032/2006-ROMEU SCHAEFFER DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.201/2005-NELSON LUIZ SALVADOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.181/2009-JORGE AUGUSTO DA SILVA
810.235/2009-EDUARDO PEREIRA KREBS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.705/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°316
810.264/2010-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-OF. N°315
810.779/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°316
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.927/2010-JOAO LUIZ TREVISAN
810.928/2010-JOAO LUIZ TREVISAN
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.306/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA
810.346/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°297
810.184/2009-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°298
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.250/1996-JOSÉ ORESTES DALCIN -Alvará N°6751/2007
810.347/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°7591/2010
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.218/1999-DARCI FERNANDES B. POMPERMAIRME- Registro de Licença N°2206- Publicado no DOU de 16.05.2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/1998-CONSTRUÇÕES E COM CAMARGO CORREA SA-OF. N°323
810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI-OF. N°324
810.029/2001-VALENTIM AMARAL GOMES-OF. N°306
810.826/2006-CERÂMICA DOIS IRMÃOS DE DEA LT-
DA ME-OF. N°327
810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°332
810.570/2008-LAURO GEVONI FERNANDES-OF. N°333
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2033/2001 Vencimento em 03.05.2012
810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2200/2002 - Vencimento em 15.08.2012
810.406/2001-BRITAGEM VILANOVA LTDA- Registro de Licença No.:2219/2002 - Vencimento em 04.05.2014
810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2002 - Vencimento em 08.09.2011
810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2850/2004 Vencimento em 05.07.2012
810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:3115/2005 Vencimento em 23.04.2011
810.093/2006-LINO MARCON - FI- Registro de Licença No.:119/2006 - Vencimento em 19.12.2013
810.883/2007-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Registro de Licença No.:008/2008 - Vencimento em 08.10.2015
810.744/2008-CENI QUADROS RODRIGUES- Registro de Licença No.:043/2009 - Vencimento em 26.10.2012
811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença No.:075/2009 - Vencimento em 01.09.2012
810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDARegistro de Licença No.:203/2009 - Vencimento em 30.09.2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.378/2006-FABIO ADAIR FERREIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.189/1980-ROSSETTI - SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA
810.322/1985-RICCI & CIA.LTDA.
810.561/1997-BELLA BRITA MINERAÇÃO LTDA
810.309/2006-DEWES ALMINHANA
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.614/2003-CERÂMICA SERTORINA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.457/2010-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-Registro de Licença n°138/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 06.04.2014
810.502/2010-MARILURDES BALARDIN FAVERO MERegistro de Licença n°139/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 28.11.2012
810.949/2010-ASTER COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°140/2010 de 09.11.2010-Vencimento em 30.03.2015
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.011/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.012/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.071/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.072/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.874/2009-CAHY CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°335
810.196/2010-SIDINEI V. BOHNEMBERGER-OF. N°300
810.360/2010-FIRMA INDIVIDUAL JORGE L G DE OLIVEIRA-OF. N°306
810.487/2010-GILSO TOMAZ-OF. N°308
810.687/2010-BASALTO CAMPAGNOLLO E LORENSET LTDA-OF. N°309
810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO-OF. N°310
810.801/2010-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.-OF. N°337
810.822/2010-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-OF. N°312
810.868/2010-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-OF. N°311
810.889/2010-PEDREIRA CARVALHO LTDA-OF. N°313
810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT
& CIA LTDA-OF. N°314
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.413/2010-MARIO MOREIRA DA SILVA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.410/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-Registro de Extração N°39/2005 de 23.09.2005
Autorizo o aditamento de substância mineral(935)
810.488/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-basalto e saibro-Registro de Extração N°41, DOU de 08.09.2009
RELAÇÃO Nº 61/2010
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.648/2004-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES- Registro de Licença N°3107/2005-DE: Prazo até: 28/12/2014; PARA:Prazo até 28/09/2014
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.413/2010
- 810.032/2006
- 810.201/2005
- 810.181/2009
- 810.235/2009
- 810.705/2006
- 810.264/2010
- 810.779/2010
- 810.927/2010
- 810.928/2010
- 810.306/2007
- 810.346/2010
- 810.054/2008
- 810.184/2009
- 811.250/1996
- 810.347/2010
- 810.218/1999
- 810.486/1998
- 810.315/1999
- 810.029/2001
ver todos os 60 processos
- 810.826/2006
- 810.883/2007
- 810.570/2008
- 810.314/1997
- 810.525/1999
- 810.406/2001
- 810.294/2003
- 810.509/2004
- 810.350/2005
- 810.093/2006
- 810.744/2008
- 811.093/2008
- 810.769/2009
- 810.378/2006
- 810.189/1980
- 810.322/1985
- 810.561/1997
- 810.309/2006
- 810.614/2003
- 810.457/2010
- 810.502/2010
- 810.949/2010
- 810.011/2010
- 810.012/2010
- 810.071/2010
- 810.072/2010
- 810.874/2009
- 810.196/2010
- 810.360/2010
- 810.487/2010
- 810.687/2010
- 810.761/2010
- 810.801/2010
- 810.822/2010
- 810.868/2010
- 810.889/2010
- 810.988/2010
- 810.410/2005
- 810.488/2009
- 810.648/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 58