DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.247/2001-VILMOM ANTONIO FALQUETTE -AI N°31/07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.234/1991-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4388/10

815.247/2001-VILMOM ANTONIO FALQUETTE-OF. N°4386/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Área de 229,23 ha para 40,78 ha-Areia e Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.801/2006-ADALBERTO MALKOWSKI -Alvará

N°9807/2010

815.751/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS -Alvará N°19.815/2010

815.800/2008-ALCINO VILMAR PRÁ -Alvará N°17.946/2008

815.771/2009-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°940/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.113/1995-SERGIO LUIZ BIEHLER

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.635/2004-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°866/10

815.517/2006-PAULO RICARDO BRITTES MATTE-AI N°867/10

815.701/2006-ANDRE REIS FI-AI N°868/10

815.080/2007-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°864/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4377/10

815.442/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4377/10

815.443/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4377/10

815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°4524/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- Fonte Nobre - Marca Nobre - Embalagens: 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20 l sem gás, 1,5 l sem gás, 500 ml sem gás, 200 ml sem gás, 500 ml com gás.- BRUSQUE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 869/10

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI N° 865/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI Nº 623/10

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 571/10, 572/10, 573/10,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°4525/10

815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°4381/10

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°4390/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.455/2007-TRANSPORTES J.D.A. LTDA-OF. N°4530/10

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPRegistro de Licença No.:1314/2007 - Vencimento em 14/10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.590/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°4357/10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO -AI N°4385/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA