Processo minerário

815.049/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2021 Seção 1

   Atos de 6 de abril de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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2. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 2058/2020

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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4. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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5. 07/11/2016 Seção 1

   Relação nº 219/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1580/2016 e 1581/2016

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6. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 203/2014-SEDE - DF

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7. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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9. 03/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 134

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13. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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