Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°4545/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.378/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°686/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.422/2006-HÉLIO RECCO-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 103/10-16.500t-Saibro- Validade:26/11/10
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.741/2003-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-ALVARÁ N°646/2004
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.408/2006-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.AI N°870/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.374/1987-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4546/10
815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4544/10
815.218/1999-SEBASTIÃO GONÇALVES - ME-OF. N°4541/10
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°4545/10
815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°4542/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.225/1992-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:463/1995 - Vencimento em 01/02/2011
815.753/1994-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/2001 - Vencimento em 01/02/2011
815.948/1995-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:584/1997 - Vencimento em 10/06/2011
815.672/1996-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:712/1999 - Vencimento em 05/11/2011
815.323/1997-OTILIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 01/12/2011
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 17/11/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE- Registro de Extração N°18/2010 de 29/11/2010
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
815.677/2003-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA -AI N°462/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 87