Processo minerário

815.218/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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3. 23/12/2019 Seção 1

   despacho · Ministério de Minas e Energia · p. 138

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4. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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5. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 3620/2001 - Cessionário: TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 83945022/0001-51

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6. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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8. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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10. 30/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 125

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11. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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