Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 150/2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 793
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.648/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM-OF. N°4599/10
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 150/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO-AI N°227/2006
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.442/2006-GIOVANI GAMBALONGA-OF. N°4682/10
815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4621/10
815.078/2007-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°4684/10
815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°4685/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.293/2010-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 81908469/0001-25- Alvará n°7512/2010
815.294/2010-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 81908469/0001-25- Alvará n°7120/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.473/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 822,57 ha para 49,25 ha-Areia
815.040/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Área de 112,00 ha para 9,25 ha-Arenito
815.041/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Área de 200,00 ha para 18,05 ha-Folhelho
815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 641,03 ha para 449,35 ha-Argila Refratária
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.582/2006-SALETE BERNARDI ORLANDO-Andesito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.599/2004-MARCELO KUERTEN BARACUHY
815.293/2010-MARCELO BORGES ESTEVES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.202/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°4060/1992 - Cessionário: FLORESTAL SACNPJ 83662247/0001-09
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.710/2003-GILMAR MARQUES-AI N°875/10
815.010/2005-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-AI N°884/10
815.753/2005-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA-AI N°885/10
815.432/2006-RODRIGO LUIS HOBI-AI N°878/10
815.666/2006-HOBI & CIA.LTDA.-AI N°879/10
815.667/2006-EDUARDO MARCELO DUMONT DE LIMA-AI N°882/10
815.683/2006-MICHEL FRANCOIS DE SOUTO THE-AI N°874/10
815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA-AI N°880/10
815.152/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°881/10
815.312/2007-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-AI N°883/10
815.401/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°877/10
815.408/2007-GERMANO JOÃO VIEIRA-AI N°876/10
815.561/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°872/10
815.791/2007-ADEMIR ANTON-AI N°873/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.575/2002-JAZIDA ECKERT LTDA
815.543/2003-SÉRGIO AUGUSTO PACHECO
815.659/2003-VONPAR REFRESCOS S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.180/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°4635/10
815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°4636/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-ARARANGUÁ/SC, ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 105/2010-12.000t-Argila- Validade:07/12/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.660/2005-EDILSON PALADINI- Alvará n°245/2006 Cessionário: PALADINI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07501010/0001-50
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 19/11/2011
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:1427/2009 - Vencimento em 17/11/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.648/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM-OF. N°4599/10
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°19/2010 de 08/12/2010
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 150/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 793