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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA-OF. N°2.320/2010 - SR/DNPM/ES - Atualização de Ficha Cadastral. Apresentar Instrumento de Distrato de Cessão assinado pelo cedente Srº Leovaz da Rocha Coutinho. Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 218/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA-OF. N°2.320/2010 - SR/DNPM/ES - Atualização de Ficha Cadastral. Apresentar Instrumento de Distrato de Cessão assinado pelo cedente Srº Leovaz da Rocha Coutinho. Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial.

896.085/2007-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME-OF. N°2.372/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.

896.173/2007-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-ME-OF. N°2.238/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados dos ensaios relativos às normas ABNT NBR 12.042 referente ao desgaste Amsler e NBR 15.845/2010 ( corrigida em 1993 da NBR 12.765/1992 ) referente ao ensaio Coeficiente de Dilatação Térmica Linear.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.585/2008-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDACessionário:SABBIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.546.490/0001-40- Alvará n°1.991/2010

896.687/2009-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°11.296/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0072/2010-49.980TONELADAS-AREIA COMUM- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.127/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira em conformidade com o exigido no Item VII do Artigo 38 do Código de Mineração ( CM ).

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LT D A

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA- AI N°364/2010 - SR/DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

896.421/2000-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.370/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Alvará n°2.066/2001 - Cessionário: LIBERTY STONES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - MECNPJ 08.706.121/0001-65

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 554/210 - e Ofício nº 2.318/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.352/2010 - SR/DNPM/ES

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2.342/2010 - SR/DNPM/ES - Para Plano de Aproveitamento Econômico.

890.503/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.306/2010 - Extração de Lavra Ilegal de Granito e 2.324/2010 - RAL 2010/2009 - SR/DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°2.346/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório de Reavaliação de Reservas

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°0563/210 e OFÍCIO Nº 2.353/2010 SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME-OF. N°2.344/2010 - SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.211/2009-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°37/2010 de 24/04/2009-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

896.214/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°38/2010 de 24/04/2009-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA-Registro de Licença n°39/2010 de 15/10/2009-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO

896.328/2010-APF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°40/2010 de 28/05/2010-Vencimento em 31/12/2025

896.339/2010-AFONSO LUIZ ASSARI-Registro de Licença n°41/2010 de 10/07/2010-Vencimento em 10/07/2030

896.340/2010-RAIMUNDA DE OLIVEIRA REZENDE ME-Registro de Licença n°42/2010 de 10/07/2010-Vencimento em 10/07/2030

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

896.625/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:036/2008 - Vencimento em 28/05/2013

896.512/2008-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 04/11/2011

RELAÇÃO Nº 220/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cerâmica Cinco Ltda Cpf/cnpj :27.146.828/0001-09 - Processo de cobrança: 996957/10 Valor: R$.992,82

Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo de cobrança: 996962/10 Valor: R$.1.910,16

Titular: Empresa de Mineração Barrinha Ltda . - ME. Cpf/cnpj :27.076.439/0001-54 - Processo de cobrança: 996956/10 Valor: R$.4.913,00

Titular: Giallo Veneziano Mineração Ltda Cpf/cnpj :06.037.082/0001-25 - Processo de cobrança: 996963/10 Valor: R$.825.792,56

Titular: Granalban Granitos Alto Bananeiras Ltda me Cpf/cnpj :31.809.809/0001-92 - Processo de cobrança: 996953/10 Valor: R$.93,94

Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo de cobrança: 996960/10 Valor: R$.3.461,62

Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo de cobrança: 996959/10 Valor: R$.3.706,16

Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.257.641/0001-82 - Processo de cobrança: 996950/10 Valor: R$.163.558,62

Titular: Mineração Campinho Ltda.-me Cpf/cnpj :07.138.147/0001-91 - Processo de cobrança: 996964/10 Valor: R$.5.570,82

Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo de cobrança: 996961/10 Valor: R$.2.965,38

Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo de cobrança: 996958/10 Valor: R$.82.485,14

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 27/12/2010, p. 127

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