Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 209
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESAI N°166/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2010 - CE
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESAI N°166/2010
800.204/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME- AI N°164/2010
800.205/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME- AI N°163/2010
800.341/2004-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°007/2010
800.362/2006-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°008/2010
800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- AI N°165/2010
800.423/2007-MANOEL CAMELO FILHO- AI N°239/2010
800.777/2010-VALE S A- AI N°212/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
800.053/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°437/2009
800.093/2005-PETER WAGNER POTY -AI N°440/2009
800.256/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA -AI N°335/2009
800.270/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°427/2009
800.272/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°428/2009
800.274/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°429/2009
800.275/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°430/2009
800.276/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°431/2009
800.279/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°432/2009
800.283/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°433/2009
800.285/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°434/2009
800.287/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°435/2009
800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°4392009
800.043/2006-ELOI LUIZ DAL BOSCO -AI N°294/2009
800.044/2006-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA -AI N°293/2009
800.046/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°292/2009
800.059/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°291/2009
800.060/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°290/2009
800.061/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°289/2009
800.062/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°288/2009
800.063/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°287/2009
800.104/2006-EMILIO AUGUSTO DE CASTRO GUILHON -AI N°280/2009
800.108/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°286/2009
800.264/2006-MARIA MADALENA DOS SANTOS -AI N°448/2009
800.665/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -AI N°447/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.326/2007-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA- Cessionário:COMPANHHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°9.666/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 20/2010-10.000TONELADASQUARTZITO- Validade:26/10/2011
800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-COREAÚ/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 016/2010-16.000TONELADASGRANITO ORNAMENTAL- Validade:12/04/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDAÁGUA MINERAL
800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO CALCÍTICO
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
800.098/2003-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- AI N°225/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2723/2010-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-ITAITINGA/CE - Guia n° 21/2010-40.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:18.09.2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2718/2010
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.208/1999-TERRAPLENA LTDA- AI Nº 350/2010; 349/2010 E 351/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- Registro de Licença No.:462/2001 - Vencimento em 19/10/2016
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
800.077/2005-MARCELO MOULÃO- AI N°209/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
800.187/2004-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°441/2009
800.348/2007-YANG TOWER SONG -AI N°296/2009
800.351/2007-YANG TOWER SONG -AI N°297/2009
800.352/2007-YANG TOWER SONG -AI N°129/2009
RELAÇÃO Nº 135/2010 - CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.229/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2713/2010
800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2712/2010
800.940/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2711/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.351/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°651/2010
800.353/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°649/2010
800.415/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°596/2010
800.417/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°595/2010
800.418/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°618/2010
800.420/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°619/2010
800.425/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°622/2010
800.433/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°614/2010
800.434/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°613/2010
800.435/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°612/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.365/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2741/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.352/2006-MONT GRANITOS S/A- Área de 919,18 para 452,48-QUARTZITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ARGILA
800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA-DIATOMITO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSARegistro de Licença n°1087/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 10/06/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.011/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2716/2010
801.012/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2715/2010
801.066/2010-ROMILDO FARIAS ME-OF. N°2714/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
801.043/2010-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- AI N°009/2010 e 010/2010
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- DOU de 04/11/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.424/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°623/2010
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
800.365/2005-FRANCISCO MAURICIO VIANA- DOU de 13/04/2010
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.025/2003
- 800.204/2004
- 800.205/2004
- 800.341/2004
- 800.362/2006
- 800.103/2007
- 800.423/2007
- 800.777/2010
- 800.053/2005
- 800.093/2005
- 800.256/2005
- 800.270/2005
- 800.272/2005
- 800.274/2005
- 800.275/2005
- 800.276/2005
- 800.279/2005
- 800.283/2005
- 800.285/2005
- 800.287/2005
ver todos os 74 processos
- 800.293/2005
- 800.043/2006
- 800.044/2006
- 800.046/2006
- 800.059/2006
- 800.060/2006
- 800.061/2006
- 800.062/2006
- 800.063/2006
- 800.104/2006
- 800.108/2006
- 800.264/2006
- 800.665/2007
- 800.326/2007
- 800.491/2009
- 800.472/2010
- 800.219/2005
- 800.687/2008
- 800.098/2003
- 800.267/2005
- 800.003/2007
- 801.044/2010
- 800.208/1999
- 800.252/2000
- 800.077/2005
- 800.187/2004
- 800.348/2007
- 800.351/2007
- 800.352/2007
- 800.229/2010
- 800.369/2010
- 800.370/2010
- 800.940/2010
- 800.351/2005
- 800.353/2005
- 800.415/2005
- 800.417/2005
- 800.418/2005
- 800.420/2005
- 800.425/2005
- 800.433/2005
- 800.434/2005
- 800.435/2005
- 800.365/2009
- 800.352/2006
- 800.242/2007
- 800.407/2007
- 800.321/2009
- 801.011/2010
- 801.012/2010
- 801.066/2010
- 801.043/2010
- 800.424/2005
- 800.365/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 209