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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
250
Página
209

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2010 - CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

800.025/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESAI N°166/2010

800.204/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME- AI N°164/2010

800.205/2004-FRANCISCO MARIANO NEPOMUCENO ME- AI N°163/2010

800.341/2004-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS- AI N°007/2010

800.362/2006-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°008/2010

800.103/2007-SERRA NORTE GRANITOS LTDA- AI N°165/2010

800.423/2007-MANOEL CAMELO FILHO- AI N°239/2010

800.777/2010-VALE S A- AI N°212/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

800.053/2005-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°437/2009

800.093/2005-PETER WAGNER POTY -AI N°440/2009

800.256/2005-TECBRITA-TECNOLOGIA EM BRITAGEM LTDA -AI N°335/2009

800.270/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°427/2009

800.272/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°428/2009

800.274/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°429/2009

800.275/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°430/2009

800.276/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°431/2009

800.279/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°432/2009

800.283/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°433/2009

800.285/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°434/2009

800.287/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A. -AI N°435/2009

800.293/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -AI N°4392009

800.043/2006-ELOI LUIZ DAL BOSCO -AI N°294/2009

800.044/2006-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA -AI N°293/2009

800.046/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°292/2009

800.059/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°291/2009

800.060/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°290/2009

800.061/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°289/2009

800.062/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°288/2009

800.063/2006-GUILHERME MORETTI -AI N°287/2009

800.104/2006-EMILIO AUGUSTO DE CASTRO GUILHON -AI N°280/2009

800.108/2006-JOSÉ GÁRIO DI LIMA -AI N°286/2009

800.264/2006-MARIA MADALENA DOS SANTOS -AI N°448/2009

800.665/2007-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -AI N°447/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.326/2007-COOPERCON-CE COOPERATIVA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO CEARA- Cessionário:COMPANHHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°9.666/2007

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.491/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-MORAÚJO/CE, URUOCA/CE - Guia n° 20/2010-10.000TONELADASQUARTZITO- Validade:26/10/2011

800.472/2010-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA-COREAÚ/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 016/2010-16.000TONELADASGRANITO ORNAMENTAL- Validade:12/04/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.219/2005-NORPA - NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDAÁGUA MINERAL

800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO CALCÍTICO

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

800.098/2003-COREAÚ CALCÁRIO LTDA- AI N°225/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.267/2005-LW AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2723/2010-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-ITAITINGA/CE - Guia n° 21/2010-40.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:18.09.2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2718/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.208/1999-TERRAPLENA LTDA- AI Nº 350/2010; 349/2010 E 351/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- Registro de Licença No.:462/2001 - Vencimento em 19/10/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.077/2005-MARCELO MOULÃO- AI N°209/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.187/2004-JUAREZ LEAL DOS SANTOS -AI N°441/2009

800.348/2007-YANG TOWER SONG -AI N°296/2009

800.351/2007-YANG TOWER SONG -AI N°297/2009

800.352/2007-YANG TOWER SONG -AI N°129/2009

RELAÇÃO Nº 135/2010 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.229/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2713/2010

800.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2712/2010

800.940/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2711/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.351/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°651/2010

800.353/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°649/2010

800.415/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°596/2010

800.417/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°595/2010

800.418/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°618/2010

800.420/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°619/2010

800.425/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°622/2010

800.433/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°614/2010

800.434/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°613/2010

800.435/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°612/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.365/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°2741/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.352/2006-MONT GRANITOS S/A- Área de 919,18 para 452,48-QUARTZITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ARGILA

800.407/2007-DIATOM MINERAÇÃO LTDA-DIATOMITO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.321/2009-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSARegistro de Licença n°1087/2010 de 23/12/2010-Vencimento em 10/06/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

801.011/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2716/2010

801.012/2010-GALVÃO EIT-OF. N°2715/2010

801.066/2010-ROMILDO FARIAS ME-OF. N°2714/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

801.043/2010-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- AI N°009/2010 e 010/2010

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME- DOU de 04/11/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.424/2005-CIMENTO POTY S.A.-AI N°623/2010

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.365/2005-FRANCISCO MAURICIO VIANA- DOU de 13/04/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 30/12/2010, p. 209

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