Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 5
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.509/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.702/09
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 332/2010
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro- Portaria de lavra N° 1.383 - D.O.U de, 10/11/1983
930.641/1989-VALE S A-Minério de Ferro- Grupamento Mineiro Nº 143 - D.O.U de, 20/06/1996
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Granito- Portaria de lavra N° 408 - D.O.U de, 07/11/2006
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
848.179/2004-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT D A
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.507/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-
NAS S/A- Alvará de pesquisa nº13.607/09
832.508/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.701/09
832.509/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.702/09
832.510/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº13.609/09
832.511/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.703/09
832.512/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.704/09
832.513/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.705/09
832.514/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.132/09
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAArrendatário:Mineração Floresta LTDA- CNPJ 11.724.594/0001 -08 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, a parti da averbação no DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
808.693/1968-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 72.756/73- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
808.278/1973-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 085/87- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
808.446/1974-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 881/85- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
803.673/1977-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 1.178/85- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
800.101/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria nº 294/97- Cessionário:Itaci Industria e Comércio de Argamassas LTDA- CNPJ 10.805.816/0001 -46
970.077/1988-VALE MANGANÊS S A- Grupamento Mineiro - nº170/00- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40
Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)
805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-Publicado DOU de 14/12/2005
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 1.345/80
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
832.506/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-
NAS S/A- Requerimento de pesquisa
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Processos neste ato
- 832.509/2008
- 003.584/1957
- 930.641/1989
- 890.363/1999
- 848.179/2004
- 832.507/2008
- 832.508/2008
- 832.510/2008
- 832.511/2008
- 832.512/2008
- 832.513/2008
- 832.514/2008
- 840.318/1988
- 808.693/1968
- 808.278/1973
- 808.446/1974
- 803.673/1977
- 800.101/1985
- 970.077/1988
- 805.748/1972
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 07/01/2011, p. 60