Processo minerário

840.318/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°6390/2021

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°6390/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1661/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/05/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)