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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
5
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.514/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.132/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 332/2010

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

003.584/1957-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro- Portaria de lavra N° 1.383 - D.O.U de, 10/11/1983

930.641/1989-VALE S A-Minério de Ferro- Grupamento Mineiro Nº 143 - D.O.U de, 20/06/1996

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Granito- Portaria de lavra N° 408 - D.O.U de, 07/11/2006

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

848.179/2004-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.507/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-

NAS S/A- Alvará de pesquisa nº13.607/09

832.508/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.701/09

832.509/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.702/09

832.510/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº13.609/09

832.511/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.703/09

832.512/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.704/09

832.513/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.705/09

832.514/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A- Alvará de pesquisa nº14.132/09

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDAArrendatário:Mineração Floresta LTDA- CNPJ 11.724.594/0001 -08 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos, a parti da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

808.693/1968-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 72.756/73- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

808.278/1973-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 085/87- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

808.446/1974-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 881/85- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

803.673/1977-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 1.178/85- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

800.101/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria nº 294/97- Cessionário:Itaci Industria e Comércio de Argamassas LTDA- CNPJ 10.805.816/0001 -46

970.077/1988-VALE MANGANÊS S A- Grupamento Mineiro - nº170/00- Cessionário:Pedra Cinza Mineração LTDA- CNPJ 08.291.033/0001 - 40

Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551)

805.748/1972-VALE MANGANÊS S A-Publicado DOU de 14/12/2005

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

003.035/1963-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 1.345/80

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.506/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI-

NAS S/A- Requerimento de pesquisa

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 5, 07/01/2011, p. 60

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