Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2472/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
805.886/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
832.136/1996-GINO PASQUAL
832.219/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT D A
833.109/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP
831.233/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
831.521/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
832.446/2004-ARDÓSIA VEREDA LTDA.
833.805/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
830.279/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.166/2005-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
831.547/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD
832.259/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
832.260/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
832.463/2006-INGO GUSTAV WENDER
832.671/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
833.158/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
833.802/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
834.093/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
834.246/2006-PETRAN PESQUISA EXPLORAÇÃO E TRANSPORTES MINERAL LTDA
830.059/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A
831.212/2007-RUBENS LUIZ GHISOLFI
831.354/2007-VALE S A
832.040/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ
832.241/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
832.319/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME
832.670/2007-VALE S A
832.999/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME
833.161/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
833.297/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
833.322/2007-GRANITOS MATATIAS LTDA.
833.445/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.474/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.482/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.544/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.556/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 833.653/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.743/2007-LUIZ ANTONIO CANSI 833.858/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 833.900/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 833.973/2007-JOSÉ WILSON VIEIRA DE JESUS 834.118/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.119/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.120/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
830.856/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO
830.857/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO
830.858/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO
833.567/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.727/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
830.396/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTORIL LTDA.
833.935/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA
834.117/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA
834.225/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA
834.321/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
834.322/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
834.387/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO
834.401/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.422/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
834.423/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
834.487/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA
834.722/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.723/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.781/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.783/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.343/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.786/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
830.788/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
830.789/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
830.928/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
831.100/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.101/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.102/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.103/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.104/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.105/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.106/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.107/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.108/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.109/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.110/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.111/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.112/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.128/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
831.248/2009-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.
832.902/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.904/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
832.317/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.319/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.322/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
832.475/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
834.282/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA -Alvará N°11192/10
830.745/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°11814/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
831.875/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A
830.987/2009-EULER COTA ARANTES
831.585/2009-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A
831.800/2009-JOSE GERALDO ALVES ME
832.784/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME
RELAÇÃO Nº 13/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
830.991/1989-MARIA HELENA LOBATO DE FREITASNOT. N°1229,1230 e 4902/2009
831.256/1989-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTANOT. N°1225/09;1226/09 e 6226/09
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
830.695/1988-ARAFERTIL SA- NOT. N°2324/09 e 3416/09 -3ºDistrito DNPM/MG
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°159/08
836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°160/08
836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°161/08
RELAÇÃO Nº 14/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°159/08
836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°160/08
836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°161/08
RELAÇÃO Nº 17/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
831.058/1999-ADMIRSON ALBINO DA CRUZ CPF:052.539.726-41
830.565/2003-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ:64.807.472/0001-33
831.938/2003-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME CNPJ:05.384.308/0001-00
832.685/2004-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA - ME - CNPJ:01.430.857/0001-04
833.126/2004-ULISSES GUIMARÃES - CPF:260.787.246-49
832.176/2005-JOSÉ PAULO DE MORAES FILHO CPF:049.290.806-06
RELAÇÃO Nº 18/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°4355/10-FISC
830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°4356/10-FISC
830.738/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°4313/10-FISC
830.569/2007-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°4314/10-FISC
833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°4479/10-FISC
834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. N°4311/10-FISC
Indefere pedido de reconsideração(263)
830.018/2004-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A .
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.491/2006-CIRLEY BARBOSA MARRA-AI N°65/11-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°4473/10-FISC-60 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 2302/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3075/10-DIFISC
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4260/10-DIFISC
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME- Área de 1000 ha para 48,84 ha-Calcário
831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 882,61 ha para 351,22 ha-Esteatito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito
831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-Granito
832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro
832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-Granito
833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA-OF. N°4243/10-FISC
832.221/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.-OF. N°4244/10-FISC
833.661/1993-ANIBAL CAMILO TOGNI-OF. N°4246/10-FISC
834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°4242/10-FISC
832.137/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4449/10-FISC
832.138/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4450/10-FIS
832.139/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4451/10-FIS
832.217/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4396/10-FIS
832.218/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4401/10-FIS
830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4453/10-FISC
830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°4175/10-FISC
830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4447/10-FISC
830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA-OF. N°4353/10-FISCAM
830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°4338/10-FISC
832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES-OF. N°4347/10-FISCAM
831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4446/10-FISC
830.402/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-OF. N°4262/10-FISC
831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHILTE-OF. N°4478/10-FISC
833.223/2005-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°4497/10-DIFISC
830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4290/10-FISCAM
831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°4452/10-FISC
833.359/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°05/11-FIS
831.429/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-OF. N°4445/10-FISC
RELAÇÃO Nº 28/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.725/2007-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°16003/08
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13077/07
830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13101/07
833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12751/07
833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13171/07
833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12754/07
833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12759/07
833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13172/07
834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13190/07
RELAÇÃO Nº 32/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.961/2002-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA -Alvará N°9228/03
830.997/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°615/07
832.610/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°13133/07
831.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5862/10
831.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9886/10
833.181/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11634/10
833.363/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12765/07
833.366/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11738/07
833.369/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13176/07
833.370/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12766/07
833.373/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13177/07
833.431/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11739/07
833.432/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11740/07
833.437/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12773/07
834.129/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8918/10
832.582/2008-NEW TROPICAL GEMAS LTDA -Alvará N°14009/09
832.772/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11939/09
832.773/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11938/09
832.919/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°13551/09
834.543/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°583/10
834.690/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14791/09
834.734/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°2479/10
834.776/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14857/09
830.042/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15132/09
830.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2471/10
830.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2472/10
830.045/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2487/10
830.046/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15215/09
830.047/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15230/09
830.048/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15229/09
830.050/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15231/09
830.051/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2488/10
830.052/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15232/09
830.053/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15228/09
830.054/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15227/09
830.055/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2454/10
830.056/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15178/09
830.057/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15179/09
830.058/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15180/09
830.059/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2456/10
830.060/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2455/10
830.061/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2489/10
830.062/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2490/10
830.066/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15197/09
830.067/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15199/09
830.068/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15200/09
830.069/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2492/10
830.782/2009-LEANDRO SOARES SILVA -Alvará N°7347/10
831.200/2009-DALVA ANÉRIA MARQUES RIBEIRO -Alvará N°6291/10
831.501/2009-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°7624/10
RELAÇÃO Nº 33/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO -Alvará N°5249/09
830.397/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTORIL LTDA. -Alvará N°8462/09
832.771/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13484/09
832.944/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13984/09
832.952/2008-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°14784/09
833.422/2008-OCTÁVIO FABRÍCIO MACHADO DE SOUZA -Alvará N°14652/09
833.590/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14726/09
833.618/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14671/09
833.635/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13663/09
833.740/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°1760/10
834.104/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3580/10
834.303/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3581/10
834.304/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3582/10
834.541/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°581/10
834.621/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14481/09
834.631/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14486/09
834.769/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14850/09
830.033/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2453/10
830.034/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2486/10
830.035/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15127/09
830.036/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15129/09
830.037/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2469/10
830.038/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15128/09
830.039/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15131/09
830.040/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2470/10
830.041/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15130/09
830.063/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15195/09
830.064/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2491/10
830.065/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15198/09
830.071/2009-GUILHERME F. NASCIMENTO -Alvará N°15201/09
830.304/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3614/10
830.812/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4208/10
830.815/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4210/10
832.153/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4727/10
832.493/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°3247/10
832.741/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5514/10
830.723/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°10677/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO-AI N°02/11-FISC
RELAÇÃO Nº 34/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO-OF. N°4384/10 e 4385/10-FISC
832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°3649/10-FISC
830.472/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°4507/10 e 4508/10-DIFISC
831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°4510/10-DIFISC
832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°4509/10-DIFISC
830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°4089/10-FISCAM
831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4354/10-FISC
830.544/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°4499/10-FISCAM
831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°4412/10-FISC
832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°4318/10-FISC
834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO-OF. N°4474/10 e 4475/10-FISCAM
831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDAOF. N°4500/10-DIFISC
831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°4234/10 e 4235/10-DIFISC
832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4119/10-FISCAM
832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°4448/10-FISCAM
833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°140/11 e 141/11-FISC
834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4258/10-FISC
830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°4511/10-DIFISC
831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4512/10-DIFISC
830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°11/11-FISCAM
833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-OF. N°4455/10-FISCAM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4271/10 e 4272/10-FISC
831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4273/10-DIFISC e 4274/10-FISCAM
830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.OF. N°4040/10-FISCAM
830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°4315/10-FISCAM
RELAÇÃO Nº 36/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.705/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14639/08
832.706/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6169/09
832.713/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14640/08
832.715/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14642/08
832.551/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14015/09
832.552/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12691/09
832.553/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10565/09
832.554/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12692/09
832.555/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12693/09
833.028/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14037/09
833.029/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14476/09
833.030/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14477/09
833.031/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14474/09
833.032/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14475/09
833.033/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14473/09
833.034/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14038/09
833.035/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14472/09
833.036/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14471/09
833.037/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14039/09
833.038/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14470/09
833.040/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11910/09
833.041/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14469/09
833.042/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14468/09
833.043/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12418/09
833.045/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14040/09
833.047/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14043/09
833.048/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1836/10
833.049/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12419/09
833.050/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12420/09
833.051/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12421/09
833.052/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12466/09
833.053/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11911/09
833.069/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14830/09
833.070/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12432/09
833.085/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14049/09
833.086/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12442/09
833.087/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12443/09
833.088/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12444/09
833.089/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14050/09
833.090/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12445/09
833.091/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12446/09
833.092/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12467/09
833.093/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12447/09
833.094/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12423/09
833.095/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12422/09
833.569/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13661/09
833.570/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14744/09
834.718/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14800/09
832.485/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9285/10
832.486/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9286/10
RELAÇÃO Nº 37/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.540/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13987/09
832.541/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10563/09
832.542/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13602/09
832.543/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10566/09
832.544/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13988/09
832.545/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10558/09
832.546/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10559/09
832.547/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10560/09
832.548/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12690/09
832.549/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14083/09
832.550/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14010/09
832.910/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11941/09
RELAÇÃO Nº 38/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.990/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°37/11-DGTM
833.145/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°36/11-DGTM
832.488/2009-MARCELO VIANA BARBOSA-OF. N°58/11-DGTM
832.950/2009-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°35/11-DGTM
831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°29/11-DGTM
832.629/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°2145/10-DGTM
832.901/2010-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2144/10-DGTM
832.959/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRAOF. N°2146/10-DGTM
833.301/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2154/10-DGTM
833.302/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2152/10-DGTM
833.304/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2147/10-DGTM
833.306/2010-COSTA E VITA LTDA-OF. N°2142/10-DGTM
833.337/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2143/10-DGTM
833.339/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2153/10-DGTM
833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°2141/10-DGTM
833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°2140/10-DGTM
833.481/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2151/10-DGTM
833.527/2010-MARIA DA GLORIA SALOMÃO-OF. N°2148/10-DGTM
834.038/2010-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA-OF. N°80/11-DGTM
834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES-OF. N°2149/10-DGTM
834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO-OF. N°69/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 75/11-DGTM
830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 30/11-DGTM
832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES- OF. N° 74/11-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°61/11-DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.482/1986-CEBRIL - CENTRAL DE BRITAGEM LTDA.-OF. N°73/11-DGTM
830.102/1999-WILSON LOURENCO DE LELLIS JUNIOROF. N°56/11-DGTM
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
834.515/1994-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Registro de Licença No.:994/98 - Vencimento em 01/10/2014
831.896/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1662/01 - Vencimento em 24/11/2012
831.897/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1624/01 - Vencimento em 24/11/2012
833.096/2003-MARCÍLIO DE AZEVEDO FERREIRA- Registro de Licença No.:2524/05 - Vencimento em Indeterminado
830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI- Registro de Licença No.:2684/05 - Vencimento em Indeterminado
832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença No.:3211/08 - Vencimento em 12/11/2013
832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:3052/07 - Vencimento em 29/03/2014
833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3106/07 - Vencimento em 24/08/2012
833.925/2006-COMBRITA LTDA- Registro de Licença No.:3156/07 - Vencimento em 19/10/2011
834.869/2007-CERÂMICA TAIOBEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:3264/08 - Vencimento em 30/11/2011
830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME- Registro de Licença No.:3432/09 - Vencimento em 24/03/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
830.306/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
831.630/1991-SILVIO MAUAD
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
832.951/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.930/2009-MARIA AUXILIADORA VAZ ME-OF. N°62/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.755/2009-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°68/11-DGTM
830.431/2010-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°65/11-DGTM
830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-OF. N°66/11-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.454/2004-VALE S A
830.168/2006-MILTON VIEIRA DAMASO
832.336/2006-ROGER ALMADA RIBEIRO
832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA
RELAÇÃO Nº 42/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1983/10-DGTM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
807.487/1976-VALE S A
830.872/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.873/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.874/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.875/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
831.957/2000-MINERAÇÃO LAENDER LTDA
830.502/2001-THAÍS HELENA MARTORANO TAVARES
832.683/2001-MAURILO KRAUSS REZENDE
830.138/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
830.140/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
830.423/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
830.609/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA
831.499/2002-MANOEL MESQUITA
830.238/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .
833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A
830.274/2005-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA
831.957/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA
832.086/2005-UBALDO DA SILVA AZEVEDO
833.189/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.
830.547/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
830.656/2006-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA
831.158/2006-INGO GUSTAV WENDER
831.162/2006-INGO GUSTAV WENDER
831.822/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.
832.142/2006-VALE S A
832.804/2006-RESINALDO AMARAL DE SOUZA
832.903/2006-JÚLIO CÉSAR BARBOSA
834.180/2006-LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA
830.347/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA
830.680/2007-TF GRANITOS LTDA
831.211/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS
831.816/2007-SALUCIANO MIRANDA SILVA
832.512/2007-BHP BILLITON METAIS S.A.
833.017/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
833.225/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
833.226/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA
834.295/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.
834.372/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.
834.373/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.
834.652/2007-ALTAIR BORGES COSTA
835.045/2007-INGO GUSTAV WENDER
830.190/2008-INGO GUSTAV WENDER
830.541/2008-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. M.E.
830.899/2008-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA
831.538/2008-INGO GUSTAV WENDER
831.853/2008-INGO GUSTAV WENDER
831.854/2008-INGO GUSTAV WENDER
831.856/2008-INGO GUSTAV WENDER
833.522/2008-VALE S A
RELAÇÃO Nº 43/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.044/2008-AK MINERADORA LTDA
831.086/2008-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME
832.143/2008-ARIANI CARDOSO GOMES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.043/2005-VALE S A
832.045/2005-VALE S A
830.242/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
834.788/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.281/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .
830.283/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .
830.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
831.754/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
831.765/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
833.902/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
833.905/2010-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
831.633/2009-PORTO DE AREIA SONHO E REALIDADE LT D A .
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
833.647/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA
831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA
834.433/2008-AREAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LT D A
832.196/2009-ELISABETE TEIXEIRA DO CARMO
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.518/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
831.519/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
831.520/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
831.721/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
831.722/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
830.277/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.278/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.858/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA
831.094/2006-VALE S A
831.095/2006-VALE S A
832.252/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
832.257/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
832.258/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA
832.842/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.
833.809/2006-TÂNIA UCHA GARCIA DE OLIVEIRA
830.232/2007-VALE S A
831.350/2007-JMN MINERAÇÃO S/A
832.242/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
832.243/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA
832.305/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
832.318/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME
833.171/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME
833.364/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.367/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.368/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.442/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.465/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
833.510/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
833.899/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
834.101/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
834.110/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
834.113/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
834.116/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 830.044/2009
- 805.886/1977
- 830.998/1995
- 832.136/1996
- 832.219/1996
- 833.109/2003
- 831.233/2004
- 831.521/2004
- 832.446/2004
- 833.805/2004
- 830.279/2005
- 831.166/2005
- 831.547/2006
- 832.259/2006
- 832.260/2006
- 832.463/2006
- 832.671/2006
- 833.158/2006
- 833.802/2006
- 834.093/2006
ver todos os 485 processos
- 834.246/2006
- 830.059/2007
- 830.745/2007
- 831.212/2007
- 831.354/2007
- 832.040/2007
- 832.241/2007
- 832.319/2007
- 832.670/2007
- 832.999/2007
- 833.161/2007
- 833.297/2007
- 833.322/2007
- 833.445/2007
- 833.474/2007
- 833.482/2007
- 833.537/2007
- 833.544/2007
- 833.556/2007
- 833.653/2007
- 833.743/2007
- 833.858/2007
- 833.900/2007
- 833.973/2007
- 834.118/2007
- 834.119/2007
- 834.120/2007
- 830.856/2008
- 830.857/2008
- 830.858/2008
- 833.567/2008
- 831.727/2008
- 832.516/2005
- 830.396/2008
- 833.935/2008
- 834.117/2008
- 834.225/2008
- 834.321/2008
- 834.322/2008
- 834.387/2008
- 834.401/2008
- 834.422/2008
- 834.423/2008
- 834.487/2008
- 834.722/2008
- 834.723/2008
- 834.781/2008
- 834.783/2008
- 830.343/2009
- 830.786/2009
- 830.788/2009
- 830.789/2009
- 830.928/2009
- 831.100/2009
- 831.101/2009
- 831.102/2009
- 831.103/2009
- 831.104/2009
- 831.105/2009
- 831.106/2009
- 831.107/2009
- 831.108/2009
- 831.109/2009
- 831.110/2009
- 831.111/2009
- 831.112/2009
- 831.128/2009
- 831.248/2009
- 832.902/2009
- 832.904/2009
- 832.317/2010
- 832.319/2010
- 832.322/2010
- 832.475/2010
- 834.282/2008
- 830.745/2010
- 831.875/2008
- 830.987/2009
- 831.585/2009
- 831.800/2009
- 832.784/2009
- 830.991/1989
- 831.256/1989
- 830.695/1988
- 836.046/1995
- 836.047/1995
- 836.048/1995
- 831.058/1999
- 830.565/2003
- 831.938/2003
- 832.685/2004
- 833.126/2004
- 832.176/2005
- 831.592/2001
- 830.784/2005
- 830.738/2006
- 830.569/2007
- 833.341/2007
- 834.922/2007
- 830.018/2004
- 833.491/2006
- 836.810/1993
- 815.691/1971
- 821.951/1969
- 831.051/2005
- 832.028/2002
- 831.346/2003
- 832.238/2003
- 832.467/2003
- 833.472/2003
- 831.614/1987
- 832.221/1987
- 833.661/1993
- 834.812/1995
- 832.137/1996
- 832.138/1996
- 832.139/1996
- 832.217/1996
- 832.218/1996
- 830.415/1998
- 830.289/2001
- 830.347/2001
- 830.722/2001
- 830.496/2002
- 832.793/2003
- 831.455/2004
- 830.402/2005
- 831.627/2005
- 833.223/2005
- 830.060/2006
- 831.303/2007
- 833.359/2007
- 831.429/2008
- 831.725/2007
- 833.175/2005
- 830.269/2006
- 830.739/2007
- 833.279/2007
- 833.280/2007
- 833.283/2007
- 833.323/2007
- 833.331/2007
- 834.314/2007
- 832.961/2002
- 830.997/2006
- 832.610/2006
- 831.863/2007
- 831.864/2007
- 833.181/2007
- 833.363/2007
- 833.366/2007
- 833.369/2007
- 833.370/2007
- 833.373/2007
- 833.431/2007
- 833.432/2007
- 833.437/2007
- 834.129/2007
- 832.582/2008
- 832.772/2008
- 832.773/2008
- 832.919/2008
- 834.543/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 88