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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

805.886/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.136/1996-GINO PASQUAL

832.219/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT D A

833.109/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

831.233/2004-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

831.521/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

832.446/2004-ARDÓSIA VEREDA LTDA.

833.805/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

830.279/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.166/2005-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

831.547/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD

832.259/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.260/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.463/2006-INGO GUSTAV WENDER

832.671/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

833.158/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

833.802/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

834.093/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

834.246/2006-PETRAN PESQUISA EXPLORAÇÃO E TRANSPORTES MINERAL LTDA

830.059/2007-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

831.212/2007-RUBENS LUIZ GHISOLFI

831.354/2007-VALE S A

832.040/2007-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ

832.241/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

832.319/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

832.670/2007-VALE S A

832.999/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

833.161/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

833.297/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

833.322/2007-GRANITOS MATATIAS LTDA.

833.445/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.474/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.482/2007-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.544/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 833.556/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 833.653/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 833.743/2007-LUIZ ANTONIO CANSI 833.858/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA 833.900/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA 833.973/2007-JOSÉ WILSON VIEIRA DE JESUS 834.118/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.119/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.120/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

830.856/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO

830.857/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO

830.858/2008-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO

833.567/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.727/2008-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.516/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.396/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTORIL LTDA.

833.935/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

834.117/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

834.225/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

834.321/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

834.322/2008-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

834.387/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO

834.401/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.422/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

834.423/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

834.487/2008-FREDERICO FERREIRA DA SILVA

834.722/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.723/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.781/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.783/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.343/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.786/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.788/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.789/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

830.928/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

831.100/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.101/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.102/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.103/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.104/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.105/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.106/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.107/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.108/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.109/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.110/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.111/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.112/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN

831.128/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

831.248/2009-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

832.902/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.904/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.317/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.319/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.322/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

832.475/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.282/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA -Alvará N°11192/10

830.745/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°11814/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.875/2008-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

830.987/2009-EULER COTA ARANTES

831.585/2009-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A

831.800/2009-JOSE GERALDO ALVES ME

832.784/2009-CERÂMICA RENNER LTDA ME

RELAÇÃO Nº 13/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.991/1989-MARIA HELENA LOBATO DE FREITASNOT. N°1229,1230 e 4902/2009

831.256/1989-JOÃO ROBERTO SALOMON BATISTANOT. N°1225/09;1226/09 e 6226/09

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.695/1988-ARAFERTIL SA- NOT. N°2324/09 e 3416/09 -3ºDistrito DNPM/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°159/08

836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°160/08

836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA- AI N°161/08

RELAÇÃO Nº 14/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

836.046/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°159/08

836.047/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°160/08

836.048/1995-ALEXANDRE DE ALMEIDA-AI N°161/08

RELAÇÃO Nº 17/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

831.058/1999-ADMIRSON ALBINO DA CRUZ CPF:052.539.726-41

830.565/2003-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA - CNPJ:64.807.472/0001-33

831.938/2003-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA - ME CNPJ:05.384.308/0001-00

832.685/2004-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA - ME - CNPJ:01.430.857/0001-04

833.126/2004-ULISSES GUIMARÃES - CPF:260.787.246-49

832.176/2005-JOSÉ PAULO DE MORAES FILHO CPF:049.290.806-06

RELAÇÃO Nº 18/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°4355/10-FISC

830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°4356/10-FISC

830.738/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°4313/10-FISC

830.569/2007-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°4314/10-FISC

833.341/2007-JUVENTINO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°4479/10-FISC

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. N°4311/10-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.018/2004-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LT D A .

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.491/2006-CIRLEY BARBOSA MARRA-AI N°65/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

836.810/1993-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°4473/10-FISC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 2302/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3075/10-DIFISC

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4260/10-DIFISC

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME- Área de 1000 ha para 48,84 ha-Calcário

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 882,61 ha para 351,22 ha-Esteatito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-Granito

831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-Granito

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro

832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-Granito

833.472/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA-Minério de Ouro

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA-OF. N°4243/10-FISC

832.221/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.-OF. N°4244/10-FISC

833.661/1993-ANIBAL CAMILO TOGNI-OF. N°4246/10-FISC

834.812/1995-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°4242/10-FISC

832.137/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4449/10-FISC

832.138/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4450/10-FIS

832.139/1996-GINO PASQUAL-OF. N°4451/10-FIS

832.217/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4396/10-FIS

832.218/1996-MBC MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°4401/10-FIS

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4453/10-FISC

830.289/2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ-OF. N°4175/10-FISC

830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4447/10-FISC

830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA-OF. N°4353/10-FISCAM

830.496/2002-JOSE LUIZ SCHUCHTER-OF. N°4338/10-FISC

832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES-OF. N°4347/10-FISCAM

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°4446/10-FISC

830.402/2005-ALDO GERALDO LIBERATO-OF. N°4262/10-FISC

831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHILTE-OF. N°4478/10-FISC

833.223/2005-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°4497/10-DIFISC

830.060/2006-MAYBACH MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4290/10-FISCAM

831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE-OF. N°4452/10-FISC

833.359/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°05/11-FIS

831.429/2008-ARNALDO MACHADO FILHO-OF. N°4445/10-FISC

RELAÇÃO Nº 28/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.725/2007-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°16003/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13077/07

830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13101/07

833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12751/07

833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13171/07

833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12754/07

833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°12759/07

833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13172/07

834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13190/07

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.961/2002-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA -Alvará N°9228/03

830.997/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°615/07

832.610/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°13133/07

831.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5862/10

831.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9886/10

833.181/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11634/10

833.363/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12765/07

833.366/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11738/07

833.369/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13176/07

833.370/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12766/07

833.373/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13177/07

833.431/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11739/07

833.432/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11740/07

833.437/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12773/07

834.129/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8918/10

832.582/2008-NEW TROPICAL GEMAS LTDA -Alvará N°14009/09

832.772/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11939/09

832.773/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11938/09

832.919/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°13551/09

834.543/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°583/10

834.690/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14791/09

834.734/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°2479/10

834.776/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14857/09

830.042/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15132/09

830.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2471/10

830.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2472/10

830.045/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2487/10

830.046/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15215/09

830.047/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15230/09

830.048/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15229/09

830.050/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15231/09

830.051/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2488/10

830.052/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15232/09

830.053/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15228/09

830.054/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15227/09

830.055/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2454/10

830.056/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15178/09

830.057/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15179/09

830.058/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15180/09

830.059/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2456/10

830.060/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2455/10

830.061/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2489/10

830.062/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2490/10

830.066/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15197/09

830.067/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15199/09

830.068/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15200/09

830.069/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2492/10

830.782/2009-LEANDRO SOARES SILVA -Alvará N°7347/10

831.200/2009-DALVA ANÉRIA MARQUES RIBEIRO -Alvará N°6291/10

831.501/2009-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°7624/10

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO -Alvará N°5249/09

830.397/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTORIL LTDA. -Alvará N°8462/09

832.771/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13484/09

832.944/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13984/09

832.952/2008-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°14784/09

833.422/2008-OCTÁVIO FABRÍCIO MACHADO DE SOUZA -Alvará N°14652/09

833.590/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14726/09

833.618/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14671/09

833.635/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JUNIOR -Alvará N°13663/09

833.740/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°1760/10

834.104/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3580/10

834.303/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3581/10

834.304/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3582/10

834.541/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°581/10

834.621/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14481/09

834.631/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14486/09

834.769/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14850/09

830.033/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2453/10

830.034/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2486/10

830.035/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15127/09

830.036/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15129/09

830.037/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2469/10

830.038/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15128/09

830.039/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15131/09

830.040/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2470/10

830.041/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15130/09

830.063/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15195/09

830.064/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2491/10

830.065/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15198/09

830.071/2009-GUILHERME F. NASCIMENTO -Alvará N°15201/09

830.304/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3614/10

830.812/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4208/10

830.815/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4210/10

832.153/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4727/10

832.493/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. -Alvará N°3247/10

832.741/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5514/10

830.723/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°10677/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO-AI N°02/11-FISC

RELAÇÃO Nº 34/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO-OF. N°4384/10 e 4385/10-FISC

832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°3649/10-FISC

830.472/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°4507/10 e 4508/10-DIFISC

831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°4510/10-DIFISC

832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°4509/10-DIFISC

830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°4089/10-FISCAM

831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4354/10-FISC

830.544/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°4499/10-FISCAM

831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°4412/10-FISC

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°4318/10-FISC

834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FILHO-OF. N°4474/10 e 4475/10-FISCAM

831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDAOF. N°4500/10-DIFISC

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°4234/10 e 4235/10-DIFISC

832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4119/10-FISCAM

832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°4448/10-FISCAM

833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°140/11 e 141/11-FISC

834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4258/10-FISC

830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°4511/10-DIFISC

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4512/10-DIFISC

830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°11/11-FISCAM

833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-OF. N°4455/10-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4271/10 e 4272/10-FISC

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4273/10-DIFISC e 4274/10-FISCAM

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.OF. N°4040/10-FISCAM

830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°4315/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.705/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14639/08

832.706/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6169/09

832.713/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14640/08

832.715/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14642/08

832.551/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14015/09

832.552/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12691/09

832.553/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10565/09

832.554/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12692/09

832.555/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12693/09

833.028/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14037/09

833.029/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14476/09

833.030/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14477/09

833.031/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14474/09

833.032/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14475/09

833.033/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14473/09

833.034/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14038/09

833.035/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14472/09

833.036/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14471/09

833.037/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14039/09

833.038/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14470/09

833.040/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11910/09

833.041/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14469/09

833.042/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14468/09

833.043/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12418/09

833.045/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14040/09

833.047/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14043/09

833.048/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°1836/10

833.049/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12419/09

833.050/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12420/09

833.051/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12421/09

833.052/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12466/09

833.053/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11911/09

833.069/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14830/09

833.070/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12432/09

833.085/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14049/09

833.086/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12442/09

833.087/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12443/09

833.088/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12444/09

833.089/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14050/09

833.090/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12445/09

833.091/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12446/09

833.092/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12467/09

833.093/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12447/09

833.094/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12423/09

833.095/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12422/09

833.569/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13661/09

833.570/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14744/09

834.718/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14800/09

832.485/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9285/10

832.486/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9286/10

RELAÇÃO Nº 37/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.540/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13987/09

832.541/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10563/09

832.542/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13602/09

832.543/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10566/09

832.544/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13988/09

832.545/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10558/09

832.546/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10559/09

832.547/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10560/09

832.548/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12690/09

832.549/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14083/09

832.550/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14010/09

832.910/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11941/09

RELAÇÃO Nº 38/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.990/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°37/11-DGTM

833.145/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°36/11-DGTM

832.488/2009-MARCELO VIANA BARBOSA-OF. N°58/11-DGTM

832.950/2009-IVAN LELEKO FILHO-OF. N°35/11-DGTM

831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°29/11-DGTM

832.629/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS-OF. N°2145/10-DGTM

832.901/2010-JOAQUIM ANTONIO RESENDE-OF. N°2144/10-DGTM

832.959/2010-ANTONIO DE MATOZINHOS PEREIRAOF. N°2146/10-DGTM

833.301/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2154/10-DGTM

833.302/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2152/10-DGTM

833.304/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°2147/10-DGTM

833.306/2010-COSTA E VITA LTDA-OF. N°2142/10-DGTM

833.337/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO-OF. N°2143/10-DGTM

833.339/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2153/10-DGTM

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°2141/10-DGTM

833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°2140/10-DGTM

833.481/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2151/10-DGTM

833.527/2010-MARIA DA GLORIA SALOMÃO-OF. N°2148/10-DGTM

834.038/2010-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA-OF. N°80/11-DGTM

834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES-OF. N°2149/10-DGTM

834.456/2010-LINO BELTRAMI NETO-OF. N°69/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

830.531/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

834.636/2008-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 75/11-DGTM

830.001/2009-MARCOS SANTOS CAMPELLO- OF. N° 30/11-DGTM

832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES- OF. N° 74/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°61/11-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.482/1986-CEBRIL - CENTRAL DE BRITAGEM LTDA.-OF. N°73/11-DGTM

830.102/1999-WILSON LOURENCO DE LELLIS JUNIOROF. N°56/11-DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

834.515/1994-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Registro de Licença No.:994/98 - Vencimento em 01/10/2014

831.896/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1662/01 - Vencimento em 24/11/2012

831.897/1998-MARIA DAS DORES DOS SANTOS- Registro de Licença No.:1624/01 - Vencimento em 24/11/2012

833.096/2003-MARCÍLIO DE AZEVEDO FERREIRA- Registro de Licença No.:2524/05 - Vencimento em Indeterminado

830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI- Registro de Licença No.:2684/05 - Vencimento em Indeterminado

832.247/2005-CARLOS RENATO RIBEIRO FRAGA- Registro de Licença No.:3211/08 - Vencimento em 12/11/2013

832.223/2006-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- Registro de Licença No.:3052/07 - Vencimento em 29/03/2014

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3106/07 - Vencimento em 24/08/2012

833.925/2006-COMBRITA LTDA- Registro de Licença No.:3156/07 - Vencimento em 19/10/2011

834.869/2007-CERÂMICA TAIOBEIRAS LTDA- Registro de Licença No.:3264/08 - Vencimento em 30/11/2011

830.964/2008-CASCALHEIRA BATALHA LTDA-ME- Registro de Licença No.:3432/09 - Vencimento em 24/03/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.306/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

831.630/1991-SILVIO MAUAD

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.951/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.930/2009-MARIA AUXILIADORA VAZ ME-OF. N°62/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.755/2009-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°68/11-DGTM

830.431/2010-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°65/11-DGTM

830.779/2010-ESTEVAM MARTINS CORREA ME-OF. N°66/11-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.454/2004-VALE S A

830.168/2006-MILTON VIEIRA DAMASO

832.336/2006-ROGER ALMADA RIBEIRO

832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA

RELAÇÃO Nº 42/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1983/10-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

807.487/1976-VALE S A

830.872/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.873/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.874/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.875/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.957/2000-MINERAÇÃO LAENDER LTDA

830.502/2001-THAÍS HELENA MARTORANO TAVARES

832.683/2001-MAURILO KRAUSS REZENDE

830.138/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

830.140/2002-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

830.423/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

830.609/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

831.499/2002-MANOEL MESQUITA

830.238/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .

833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

830.274/2005-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

831.957/2005-SAMUEL ASSIS ARRUDA BRAGA

832.086/2005-UBALDO DA SILVA AZEVEDO

833.189/2005-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.547/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

830.656/2006-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA

831.158/2006-INGO GUSTAV WENDER

831.162/2006-INGO GUSTAV WENDER

831.822/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.

832.142/2006-VALE S A

832.804/2006-RESINALDO AMARAL DE SOUZA

832.903/2006-JÚLIO CÉSAR BARBOSA

834.180/2006-LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA

830.347/2007-AGROMEX AGROPECUÁRIA E MINERAÇÕES LTDA

830.680/2007-TF GRANITOS LTDA

831.211/2007-JOSÉ CALOS DE FREITAS

831.816/2007-SALUCIANO MIRANDA SILVA

832.512/2007-BHP BILLITON METAIS S.A.

833.017/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

833.225/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

833.226/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

834.295/2007-IMPERIALE GRANITI LTDA.

834.372/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

834.373/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.

834.652/2007-ALTAIR BORGES COSTA

835.045/2007-INGO GUSTAV WENDER

830.190/2008-INGO GUSTAV WENDER

830.541/2008-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. M.E.

830.899/2008-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA

831.538/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.853/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.854/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.856/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.522/2008-VALE S A

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.044/2008-AK MINERADORA LTDA

831.086/2008-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

832.143/2008-ARIANI CARDOSO GOMES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.043/2005-VALE S A

832.045/2005-VALE S A

830.242/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

834.788/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.281/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.283/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.754/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.765/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.902/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

833.905/2010-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

831.633/2009-PORTO DE AREIA SONHO E REALIDADE LT D A .

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.647/2006-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA

834.433/2008-AREAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ LT D A

832.196/2009-ELISABETE TEIXEIRA DO CARMO

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.518/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.519/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.520/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.721/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.722/2004-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

830.277/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.278/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.858/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

831.094/2006-VALE S A

831.095/2006-VALE S A

832.252/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.257/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.258/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

832.842/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

833.809/2006-TÂNIA UCHA GARCIA DE OLIVEIRA

830.232/2007-VALE S A

831.350/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

832.242/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

832.243/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA

832.305/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

832.318/2007-GRANITOS DA BARRA LTDA ME

833.171/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

833.364/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.367/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.368/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.442/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.465/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.510/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

833.899/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA

834.101/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.110/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.113/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

834.116/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 88

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