Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
André Gontijo Ribeiro - 850441/08 - A.I. 124/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.787/2008-VALDIR DAL MORO
850.048/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.469/2009-CESAR PENA FERNANDES
850.862/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.139/2009-VALE S A;850.140/2009-VALE S A;
850.141/2009-VALE S A;850.169/2009-VALE S A;
850.185/2009-VALE S A;850.202/2009-VALE S A;
850.203/2009-VALE S A;850.204/2009-VALE S A;
850.205/2009-VALE S A;850.206/2009-VALE S A;
850.207/2009-VALE S A;850.208/2009-VALE S A;
850.209/2009-VALE S A;850.210/2009-VALE S A;
850.211/2009-VALE S A;850.212/2009-VALE S A;
850.213/2009-VALE S A;850.214/2009-VALE S A;
850.215/2009-VALE S A;850.216/2009-VALE S A;
850.217/2009-VALE S A;850.218/2009-VALE S A;
850.425/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.427/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.435/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.447/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C
850.812/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
850.813/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011
850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°109/2011
850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°110/2011
850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°108/2011
Determina arquivamento Auto de infração(230)
850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°1.001/2007
Aceita defesa apresentada(241)
850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
850.207/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.208/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.141/2004-HM DO BRASIL LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.445/1982-VALE S A-ALVARÁ N°1.111/2007
850.569/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.565/2005
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
856.354/1995-VALE S A-AI N°072/2011
850.536/2003-VALE S A-AI N°52/2011
850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-AI N°15/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A
853.443/1994-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA
850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO
850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 121/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°2.049/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.646/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°001/2011 de 14/01/2011 - Prazo 5 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:041/1981 - Vencimento em 31/12/2012
850.559/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:076/2001 - Vencimento em 31/12/2012
850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:077/2001 - Vencimento em 31/12/2012
850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:078/2001 - Vencimento em 31/12/2012
850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:079/2002 - Vencimento em 31/12/2012
850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:016/2005 - Vencimento em 31/12/2012
RELAÇÃO Nº 22/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850848/06
Gilberto Libardi - 850426/07
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08
RELAÇÃO Nº 34/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
André Gontijo Ribeiro - 850441/08 - A.I. 124/11
RELAÇÃO Nº 21/2011
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
854.790/1994-MAURO TAILOR GERHARDT
857.744/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
850.082/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.200/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.327/2001-BRAZMIN LTDA
850.147/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA
850.157/2002-VALE S A
850.242/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.256/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.459/2003-VALE S A
850.482/2003-VALE S A
850.011/2004-WAGNER ANTONIO CARNEIRO 850.295/2004-MAGIR MINERAÇÃO LTDA 850.739/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.740/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.741/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.297/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.654/2005-VALE S A
850.804/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A
850.807/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A
850.852/2005-VALE S A
850.896/2005-VALE S A
850.924/2005-VALE S A
850.925/2005-VALE S A
850.926/2005-VALE S A
850.933/2005-VALE S A
850.208/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.689/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.065/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.068/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.071/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
850.265/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.324/2007-JOSÉ ROBERTO FERREIRA
850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.611/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.
850.751/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
851.060/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
851.129/2007-METAL DATA S.A
851.130/2007-METAL DATA S.A
851.133/2007-METAL DATA S.A
850.055/2008-METAL DATA S.A
850.056/2008-METAL DATA S.A
850.057/2008-METAL DATA S.A
850.058/2008-METAL DATA S.A
850.518/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.519/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.526/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.528/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.530/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.531/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.538/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.759/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA
850.914/2008-CLOVIS SIMPLICIO DE SOUZA
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°
RELAÇÃO Nº 35/11
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Suerley Araújo Teodoro - 850278/07, 850279/07
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.441/2008
- 850.422/2010
- 850.787/2008
- 850.048/2009
- 850.469/2009
- 850.862/2010
- 850.139/2009
- 850.140/2009
- 850.141/2009
- 850.169/2009
- 850.185/2009
- 850.202/2009
- 850.203/2009
- 850.204/2009
- 850.205/2009
- 850.206/2009
- 850.207/2009
- 850.208/2009
- 850.209/2009
- 850.210/2009
ver todos os 124 processos
- 850.211/2009
- 850.212/2009
- 850.213/2009
- 850.214/2009
- 850.215/2009
- 850.216/2009
- 850.217/2009
- 850.218/2009
- 850.425/2009
- 850.427/2009
- 850.435/2009
- 850.447/2009
- 850.812/2009
- 850.813/2009
- 850.615/2004
- 850.047/2005
- 850.162/2005
- 850.163/2005
- 850.140/2006
- 850.207/2007
- 850.208/2007
- 850.141/2004
- 851.445/1982
- 850.569/2003
- 856.354/1995
- 850.536/2003
- 850.887/2007
- 850.050/1986
- 853.443/1994
- 850.017/2001
- 850.317/2003
- 850.783/2005
- 850.646/2009
- 850.028/1981
- 850.559/2001
- 850.560/2001
- 850.561/2001
- 850.562/2001
- 850.820/2004
- 850.848/2006
- 850.426/2007
- 851.105/2008
- 854.790/1994
- 857.744/1995
- 850.082/2001
- 850.200/2001
- 850.327/2001
- 850.147/2002
- 850.157/2002
- 850.242/2003
- 850.256/2003
- 850.459/2003
- 850.482/2003
- 850.011/2004
- 850.295/2004
- 850.739/2004
- 850.740/2004
- 850.741/2004
- 850.297/2005
- 850.654/2005
- 850.804/2005
- 850.807/2005
- 850.852/2005
- 850.896/2005
- 850.924/2005
- 850.925/2005
- 850.926/2005
- 850.933/2005
- 850.208/2006
- 850.689/2006
- 850.063/2007
- 850.065/2007
- 850.066/2007
- 850.068/2007
- 850.069/2007
- 850.070/2007
- 850.071/2007
- 850.265/2007
- 850.324/2007
- 850.610/2007
- 850.611/2007
- 850.612/2007
- 850.613/2007
- 850.751/2007
- 851.060/2007
- 851.129/2007
- 851.130/2007
- 851.133/2007
- 850.055/2008
- 850.056/2008
- 850.057/2008
- 850.058/2008
- 850.518/2008
- 850.519/2008
- 850.526/2008
- 850.528/2008
- 850.530/2008
- 850.531/2008
- 850.538/2008
- 850.759/2008
- 850.914/2008
- 850.067/2007
- 850.278/2007
- 850.279/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 92