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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
92

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.422/2010-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.787/2008-VALDIR DAL MORO

850.048/2009-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.469/2009-CESAR PENA FERNANDES

850.862/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.139/2009-VALE S A;850.140/2009-VALE S A;

850.141/2009-VALE S A;850.169/2009-VALE S A;

850.185/2009-VALE S A;850.202/2009-VALE S A;

850.203/2009-VALE S A;850.204/2009-VALE S A;

850.205/2009-VALE S A;850.206/2009-VALE S A;

850.207/2009-VALE S A;850.208/2009-VALE S A;

850.209/2009-VALE S A;850.210/2009-VALE S A;

850.211/2009-VALE S A;850.212/2009-VALE S A;

850.213/2009-VALE S A;850.214/2009-VALE S A;

850.215/2009-VALE S A;850.216/2009-VALE S A;

850.217/2009-VALE S A;850.218/2009-VALE S A;

850.425/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.427/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.435/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.447/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

850.812/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

850.813/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011

850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°109/2011

850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°110/2011

850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°108/2011

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AI N°1.001/2007

Aceita defesa apresentada(241)

850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.207/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.208/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.141/2004-HM DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.445/1982-VALE S A-ALVARÁ N°1.111/2007

850.569/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°7.565/2005

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

856.354/1995-VALE S A-AI N°072/2011

850.536/2003-VALE S A-AI N°52/2011

850.887/2007-THOMAS FRANCISCO MANOEL SILVA MOREIRA-AI N°15/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

853.443/1994-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA

850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO

850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 121/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°2.049/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.646/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS - PLG N°001/2011 de 14/01/2011 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:041/1981 - Vencimento em 31/12/2012

850.559/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:076/2001 - Vencimento em 31/12/2012

850.560/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:077/2001 - Vencimento em 31/12/2012

850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:078/2001 - Vencimento em 31/12/2012

850.562/2001-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:079/2002 - Vencimento em 31/12/2012

850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:016/2005 - Vencimento em 31/12/2012

RELAÇÃO Nº 22/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850848/06

Gilberto Libardi - 850426/07

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 851105/08

RELAÇÃO Nº 34/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

André Gontijo Ribeiro - 850441/08 - A.I. 124/11

RELAÇÃO Nº 21/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

854.790/1994-MAURO TAILOR GERHARDT

857.744/1995-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA

850.082/2001-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.200/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.327/2001-BRAZMIN LTDA

850.147/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

850.157/2002-VALE S A

850.242/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.256/2003-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.459/2003-VALE S A

850.482/2003-VALE S A

850.011/2004-WAGNER ANTONIO CARNEIRO 850.295/2004-MAGIR MINERAÇÃO LTDA 850.739/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 850.740/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.741/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.297/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.654/2005-VALE S A

850.804/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

850.807/2005-MINERAÇÃO FAZENDA MONTE BELO LT D A

850.852/2005-VALE S A

850.896/2005-VALE S A

850.924/2005-VALE S A

850.925/2005-VALE S A

850.926/2005-VALE S A

850.933/2005-VALE S A

850.208/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.689/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.065/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.068/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.071/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

850.265/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.324/2007-JOSÉ ROBERTO FERREIRA

850.610/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.611/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.612/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.613/2007-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA.

850.751/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

851.060/2007-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

851.129/2007-METAL DATA S.A

851.130/2007-METAL DATA S.A

851.133/2007-METAL DATA S.A

850.055/2008-METAL DATA S.A

850.056/2008-METAL DATA S.A

850.057/2008-METAL DATA S.A

850.058/2008-METAL DATA S.A

850.518/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.519/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.526/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.528/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.530/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.531/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.538/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

850.759/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

850.914/2008-CLOVIS SIMPLICIO DE SOUZA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 35/11

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Suerley Araújo Teodoro - 850278/07, 850279/07

EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 24/01/2011, p. 92

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