DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.195/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°146/11-FISC

831.196/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°178/11-FISC

831.197/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°179/11-FISC

831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°180/11-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.830/1999-TF GRANITOS LTDA-OF. N°4004/10-FISC

831.739/2001-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVESOF. N°193/11-FISC

831.561/2007-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP-OF. N°3223/10-FISC

832.877/2007-ANDRE LUIZ FRUCTUOSO-OF. N°4/11-FISC

834.430/2008-CARLOS CEZAR SANTOS-OF. N°4535/10-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.183/2001-MINERAÇÕES REUNIDAS SERRA BONITA LTDA-OF. N°8/11-FIS

Defere pedido de reconsideração(262)

830.681/2005-VALE S A

830.707/2005-VALE S A

830.710/2005-VALE S A

830.712/2005-VALE S A

830.725/2005-VALE S A

830.726/2005-VALE S A

830.728/2005-VALE S A

830.731/2005-VALE S A

830.733/2005-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.698/2004-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°71/11-FISC

831.356/2005-ANTÔNIO DE PÁUDA MATOS-AI N°76/11-FISC

831.452/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-AI N°66/11-FISC

830.920/2007-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-AI N°67/11-FISC

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

831.100/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°416/08

831.101/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°417/08

831.103/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°419/08

831.107/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°423/08

831.108/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°424/08

831.110/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°426/08

831.116/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°427/08

831.118/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°428/08

831.139/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°434/08

831.140/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°435/08

831.226/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°440/08

831.229/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°443/08

831.516/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°448/08

831.530/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°450/08

831.533/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°452/08

832.257/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°457/08

832.302/2002-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°306/08

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°194/11-FISC-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL

LTDA.- Fonte:Padre Manoe I - Marca:Passa Quatro - Embalagem: 510 mL(com gás) e 510 mL (sem gás) - Marca:Magna - Embalagem:2L (com gás);1,5L(sem gás);510 mL(com gás) e 510 mL(sem gás)- PASSA QUATRO/MG 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte:Estância São Luiz III - Marca:Xuá - Embalagem:Sem gás:20 L,10 L,5 L,2 L,1,510 L,1,5 L,510 mL,330 mL e 200 mL(copinho)-Com gás:2 L,1,510 L,1,5 L,510 mL e 330 mL;Marca:De Minas - Embalagem:Sem gás:20 L,10 L,5 L, 2 L,1,510 L,1,5 L,510 mL e 330 mL-Com gás:2 L,1,510 L,1,5 L,510 mL e 330 mL.- JUIZ DE FO-

RA/MG

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE.Fonte:Gangorra - Marca: Grão Mogol - Embalagem:20 L,sem gásGRÃO MOGOL/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

824.692/1971-ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA.- AI N° 2303/10;2304 /10 e 2305/10-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4486/10-FISC

000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4484/10-FISC

830.069/1981-JOMAR - MINERAÇÃO JOTAMAR LTDAOF. N°4487/10-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.603/1997-PORTO DE AREIA ALMEIDA LTDA.-OF.

N°4359/10-FISC

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.280/2001-Interposto porSerra Azul Granitos Ltda

RELAÇÃO Nº 49/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

837.147/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, SALINAS/MG - Guia n° 201/2010-3.240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatuta até

28/10/2014 - Vencimento da AAF.

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG - Guia n° 006/2011-2.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:14/12/2014

RELAÇÃO Nº 56/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS - F.I.

834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUSA & CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 64/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Quartzito Mineradora Ltda - 830862/09 - A.I. 9/11

Sérgio Del Carmen Ching Alvarez - 832178/07 - A.I. 12/11

Siderpa Energética e Agropastoril LTDA. - 830397/08 - A.I. 8/11

Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 830723/10 - A.I. 10/11, 830745/10 - A.I. 11/11

Vitória Comércio e Serviços de ar Condicionado Ltda -830355/10 - A.I. 7/11

RELAÇÃO Nº 68/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.490/1995-RODRIGO PAES BARRETO LIMA- NOT. N°5743/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

832.048/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCININOT. N°3549/07,3550/07,3556/07 e 3562/07

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

831.658/1988-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°672/99-ARR

832.048/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI- AI N°3487/01

Retificação de despacho(1387)

830.068/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Publicado DOU de 27/12/10, Relação n° 531, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:"Torna sem efeito Notificação administrativa Multa(904)" Leia-se:Torna s/efeito Notificação administrativa I PGTO DÉB TAH (154)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.527/2000-BRAZMINCO LTDA- AI N°923

RELAÇÃO Nº 72/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.274/2003-LÁZARO JOSÉ NUNES-OF. N°181/11 DGTM

834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°176/11 DGTM

832.915/2008-R.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°101/11 - DGTM

832.166/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°105/11 - DGTM

832.316/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°110/11 DGTM

832.952/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°109/11 - DGTM

832.953/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°108/11 - DGTM

830.553/2010-WASLEY GONÇALVES FRANCA-OF. N°104/11 - DGTM

831.542/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROSOF. N°113/11 - DGTM

832.740/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA-OF. N°178/11 - DGTM

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°183/11 - DGTM

833.921/2010-JOÃO MAURO MORELO-OF. N°114/11 DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

831.743/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA

833.316/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.049/1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°91/11 -

DGTM (Pedras Decorativas Luminárias Ltda)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.325/1989-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°83/11 - DGTM

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. MEOF. N°86/11 - DGTM

830.525/1999-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°85/11 - DGTM

832.447/2000-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°88/11 - DGTM

830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°93/11 - DGTM

831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-OF. N°171/11 - DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.525/1999-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°84/11 - DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/11 - DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.201/2009-JOSÉ RONALDO MENEZES ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.271/2008-AREAL MELO LTDA

RELAÇÃO Nº 76/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.893/1999-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- DOU de 12/09/08

832.172/2002-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/ADOU de 24/11/08

833.016/2003-HAMILTON MACHADO DE MELO- DOU de 12/09/08

830.681/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.707/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.710/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.712/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.725/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.726/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.728/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.731/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

830.733/2005-VALE S A- DOU de 05/06/08

RELAÇÃO Nº 85/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Acacia Marmores e Granitos Ltda - 831020/09 Not.447/2011 - R$ 4.972,08

Adilon Dos Reis Prudente - 830860/09 - Not.516/2011 - R$ 125,49

Agnaldo do Prado - 831796/09 - Not.465/2011 - R$ 126,16

Alex Sandro Ferreira de Matos - 832375/07 - Not.588/2011 - R$ 2.308,65

Alfredo Peloso da Silveira - 833380/08 - Not.538/2011 - R$ 4.842,66

Altino Machado d Oliveira Júnior - 834169/07 Not.614/2011 - R$ 254,72

Alyne Milbratz Evaldt Zotti - 830294/09 - Not.493/2011 R$ 167,44

Amilton Moreira Junior - 831765/09 - Not.461/2011 - R$ 2.484,75

Andreza Maria Prado de Souza Abasse - 831254/09 Not.453/2011 - R$ 125,53

Antonio Jose Ferreira Dos Santos - fi - 832815/08 Not.530/2011 - R$ 1.017,94

Antonio Porto Rabelo me - 832631/07 - Not.590/2011 - R$ 0,10

c. v. da Fonseca Mineraçao me - 831791/09 - Not.463/2011 - R$ 5.095,46

Campex Comercial Exportadora de PROD. Alimentícios Ltda - 832754/08 - Not.438/2011 - R$ 5.096,46, 832755/08 Not.441/2011 - R$ 4.905,34

Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 Not.594/2011 - R$ 68,42

Carlos Milleri - 831743/07 - Not.580/2011 - R$ 4.984,01

Carlos Roberto de Souza - 833919/07 - Not.608/2011 - R$ 5.096,26

Carlos Sérgio Lages - 834715/07 - Not.636/2011 - R$ 2.452,95, 834716/07 - Not.638/2011 - R$ 2.511,97

Claudio Veneroso da Fonseca - 832844/08 - Not.532/2011 R$ 2.293,41

Companhia Brasileira de Minerais LTDA. - 833154/05 Not.547/2011 - R$ 438,40

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 834664/07 Not.624/2011 - R$ 4.647,00, 834666/07 - Not.626/2011 - R$ 4.468,96, 834665/07 - Not.628/2011 - R$ 5.096,46, 834667/07 Not.630/2011 - R$ 3.096,48, 834668/07 - Not.632/2011 - R$ 1.350,39, 834663/07 - Not.602/2011 - R$ 4.556,74

Dalton Guimarães - 833979/08 - Not.498/2011 - R$ 4,02

Draga Irmãos Caleare LTDA. - 833180/08 - Not.536/2011 R$ 2.548,15

Elder Guedes de Azevedo - 833172/06 - Not.553/2011 - R$ 2.543,59

Elisio Eustaquio de Aguiar Laporaes - 831796/08 Not.430/2011 - R$ 522,24, 831924/08 - Not.432/2011 - R$ 3.153,33

Estrela do Mar Transporte e Comércio Ltda me - 831154/05 - Not.534/2011 - R$ 386,02

Evandro Durso de Oliveira - 832040/08 - Not.526/2011 - R$ 1.274,12

Ever Química do Brasil LTDA. - 832812/09 - Not.494/2011 - R$ 5.096,43

Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 831607/07 - Not.518/2011 - R$ 2.503,94

Farley Salomão - 834339/08 - Not.508/2011 - R$ 2.761,46

Geraldo Eustáquio Ventura - 834156/08 - Not.540/2011 - R$ 1.344,83, 830082/09 - Not.487/2011 - R$ 1.169,46

Gilmar Fernandes Costa - 830036/10 - Not.545/2011 - R$ 2.542,81

Graneves Mármores e Granitos do Brasil LTDA. - 834279/07 - Not.620/2011 - R$ 2.547,75

Granitos Emerik & Serafim Ltda - 832202/09 - Not.469/2011 - R$ 2.189,75

Gransol Mineração de Granito Ltda - 830954/07 Not.565/2011 - R$ 87,84

Gregório Vassilive Ferreira - 834824/08 - Not.475/2011 - R$ 250,42

Henrique Cançado Rohlfs - 834872/08 - Not.434/2011 - R$ 1.417,17, 834873/08 - Not.436/2011 - R$ 774,11

Herbert José de Paula Filho - 834766/07 - Not.640/2011 - R$ 1.437,20

His Majesty Mármores e Granitos Ltda - 831095/09 Not.451/2011 - R$ 2.500,81

Humberto Roesberg - 834885/07 - Not.644/2011 - R$ 247,53

Hutson Guedes Teixeira - 830158/09 - Not.491/2011 - R$ 2.487,43

Industria e Comércio de Sucatas Ltda me - 831074/09 Not.449/2011 - R$ 6,82

Jaime José Veloso - 831618/07 - Not.572/2011 - R$ 723,19

Jairo José Monteiro - 831399/09 - Not.455/2011 - R$ 3.728,75

João Batista Ribeiro - 832528/09 - Not.471/2011 - R$ 3.176,82

João Batista Vieira - 834677/08 - Not.479/2011 - R$ 2.661,20, 833921/07 - Not.612/2011 - R$ 5.096,26

Jorge Alejandro Oliveira Piriz - 830834/09 - Not.514/2011 R$ 2.474,84

José Claudio Cruz Vilar - 832820/09 - Not.542/2011 - R$ 5.090,96

José Sergio Araújo da Costa - 830118/08 - Not.520/2011 R$ 2.474,58

Lenira Haese Falk - 833300/08 - Not.420/2011 - R$ 2.065,01, 833301/08 - Not.422/2011 - R$ 2.679,31, 833612/08 Not.424/2011 - R$ 4.350,98, 833613/08 - Not.426/2011 - R$ 4.540,59, 834603/08 - Not.428/2011 - R$ 4.723,67

Leopoldino José Ribeiro - 834624/08 - Not.481/2011 - R$ 2.384,64

Luciano Nunes Pinto - 832303/07 - Not.584/2011 - R$ 2.235,74

Luiz Antonio Ferreira Lopes - 832729/08 - Not.528/2011 R$ 4.231,01

Marcelo Magno de Oliveira - 834709/07 - Not.634/2011 - R$ 2.544,10

Marco Aurélio Lamas Marcondes - 834179/08 Not.443/2011 - R$ 7,54, 834180/08 - Not.445/2011 - R$ 3.542,14

Marizete Porfiro Alves Dos Santos - 834218/06 Not.557/2011 - R$ 257,45

Mineração Cunha LTDA. - 832880/06 - Not.576/2011 - R$ 1.390,44

Mineração em Geral Jacutinga Ltda - 831061/07 Not.567/2011 - R$ 126,96

Mineração Esperança Ltda - 834028/08 - Not.500/2011 - R$ 1.143,11

Mineração Monte Alverne LTDA. M.E. - 833680/07 Not.596/2011 - R$ 2.456,34

Mineração New Stone Ltda - 834584/07 - Not.600/2011 - R$ 722,42

Mineração Piazza Brasil Ltda - 833501/04 - Not.496/2011 R$ 1.235,44

Moacir Gabbardo - 832333/07 - Not.586/2011 - R$ 3.632,73

Orival Nespule - 834731/08 - Not.477/2011 - R$ 429,98

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 834397/08 Not.483/2011 - R$ 558,29, 830416/09 - Not.510/2011 - R$ 4.950,47

Paulo Sérgio Romero - 834181/08 - Not.506/2011 - R$ 3.429,69

Rafael Rodrigues Côrrea - 834170/07 - Not.616/2011 - R$ 748,78

Reginaldo de Oliveira Santos - 831615/09 - Not.457/2011 R$ 1.465,56

Renan Chaves Costa - 832138/09 - Not.467/2011 - R$ 5.076,28

Renato Cançado Paraiso - 830705/09 - Not.512/2011 - R$ 2.547,18

Renato da Silva Junior - 834871/08 - Not.473/2011 - R$ 4.075,00

Renato Laignier Scherre - 830451/08 - Not.522/2011 - R$ 1.690,83

Rogerio Alves de Jesus - 831740/09 - Not.459/2011 - R$ 2.544,23

Ronaldo Luiz Pimenta - 833920/07 - Not.610/2011 - R$ 5.096,26

Ronei Anderson Veloso - 831233/08 - Not.524/2011 - R$ 2.346,44

Roney Antônio Brum de Andrade - 830085/09 Not.489/2011 - R$ 254,77

Rosilene Pansini - 834113/08 - Not.502/2011 - R$ 4.815,11

Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - Not.606/2011 -

R$ 4.184,45

Saluciano Miranda Silva - 831815/07 - Not.582/2011 - R$ 2.488,12

Sarah Silva Pinheiro - 833269/06 - Not.555/2011 - R$ 2.270,14

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 834260/94 - Not.549/2011 - R$ 490,53

Silvio da Silveira - 831695/07 - Not.574/2011 - R$ 1.112,10

Solminas Calcário Ltda - 834145/08 - Not.504/2011 - R$ 39,65

Stand Merca Celulares Ltda - 832860/06 - Not.559/2011 R$ 33,08, 832862/06 - Not.569/2011 - R$ 508,85

Temay Comercial, Importadora e Exportadora Ltda -830018/09 - Not.485/2011 - R$ 2.507,18

Valdecy Viana de Sousa & Cia Ltda - 830390/07 Not.561/2011 - R$ 485,94

Valéria Terra Materiais de Construções LTDA. - 834437/07 Not.622/2011 - R$ 122,62

Valtair da Silva Machado - 832471/06 - Not.551/2011 - R$ 2.522,75

Vanilson Silva Guimaraes - 830392/07 - Not.563/2011 - R$ 2.436,74

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 831731/07 Not.578/2011 - R$ 796,55

Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - Not.618/2011 - R$ 1.734,63

Wanderley Fernandes da Silva - 834838/07 - Not.642/2011 R$ 4.865,44

Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 Not.592/2011 - R$ 25,41

RELAÇÃO Nº 86/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Acacia Marmores e Granitos Ltda - 831020/09 Not.448/2011 - R$ 2.481,54

Adilon Dos Reis Prudente - 830860/09 - Not.517/2011 - R$ 2.481,54

Agnaldo do Prado - 831796/09 - Not.466/2011 - R$ 2.481,54

Alex Sandro Ferreira de Matos - 832375/07 - Not.589/2011 - R$ 4.963,09

Alfredo Peloso da Silveira - 833380/08 - Not.539/2011 - R$ 2.481,54

Altino Machado d Oliveira Júnior - 834169/07 Not.615/2011 - R$ 2.481,54

Amilton Moreira Junior - 831765/09 - Not.462/2011 - R$ 2.481,54

Andreza Maria Prado de Souza Abasse - 831254/09 Not.454/2011 - R$ 2.481,54

Antonio Jose Ferreira Dos Santos - fi - 832815/08 Not.531/2011 - R$ 2.481,54

Antonio Porto Rabelo me - 832631/07 - Not.591/2011 - R$ 2.481,54

c. v. da Fonseca Mineraçao me - 831791/09 - Not.464/2011 - R$ 2.481,54

Campex Comercial Exportadora de PROD. Alimentícios Ltda - 832754/08 - Not.439/2011 - R$ 2.481,54, 832755/08 Not.442/2011 - R$ 2.481,54

Candido Gilberto da Silva Araujo - 833614/07 Not.595/2011 - R$ 4.963,09

Carlos Milleri - 831743/07 - Not.581/2011 - R$ 2.481,54

Carlos Roberto de Souza - 833919/07 - Not.609/2011 - R$ 2.481,54

Carlos Sérgio Lages - 834715/07 - Not.637/2011 - R$ 4.963,09, 834716/07 - Not.639/2011 - R$ 4.963,09

Claudio Veneroso da Fonseca - 832844/08 - Not.533/2011 R$ 2.481,54

Companhia Brasileira de Minerais LTDA. - 833154/05 Not.548/2011 - R$ 4.963,09

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 834664/07 Not.625/2011 - R$ 2.481,54, 834666/07 - Not.627/2011 - R$ 2.481,54, 834665/07 - Not.629/2011 - R$ 2.481,54, 834667/07 Not.631/2011 - R$ 2.481,54, 834668/07 - Not.633/2011 - R$ 2.481,54, 834663/07 - Not.603/2011 - R$ 2.481,54

Dalton Guimarães - 833979/08 - Not.499/2011 - R$ 2.481,54

Draga Irmãos Caleare LTDA. - 833180/08 - Not.537/2011 R$ 2.481,54

Elder Guedes de Azevedo - 833172/06 - Not.554/2011 - R$ 2.481,54

Elisio Eustaquio de Aguiar Laporaes - 831796/08 Not.431/2011 - R$ 2.481,54, 831924/08 - Not.433/2011 - R$ 2.481,54

Estrela do Mar Transporte e Comércio Ltda me - 831154/05 - Not.535/2011 - R$ 2.481,54

Evandro Durso de Oliveira - 832040/08 - Not.527/2011 - R$ 2.481,54

Ever Química do Brasil LTDA. - 832812/09 - Not.495/2011 - R$ 2.481,54

Fabiano Fernandes Silva Ribeiro - 831607/07 - Not.519/2011 - R$ 2.481,54

Farley Salomão - 834339/08 - Not.509/2011 - R$ 2.481,54

Geraldo Eustáquio Ventura - 834156/08 - Not.541/2011 - R$ 2.481,54, 830082/09 - Not.488/2011 - R$ 2.481,54

Gilmar Fernandes Costa - 830036/10 - Not.546/2011 - R$ 2.481,54

Graneves Mármores e Granitos do Brasil LTDA. - 834279/07 - Not.621/2011 - R$ 2.481,54

Granitos Emerik & Serafim Ltda - 832202/09 - Not.470/2011 - R$ 2.481,54

Gransol Mineração de Granito Ltda - 830954/07 Not.566/2011 - R$ 2.481,54

Gregório Vassilive Ferreira - 834824/08 - Not.476/2011 - R$ 2.481,54

Henrique Cançado Rohlfs - 834872/08 - Not.435/2011 - R$ 2.481,54, 834873/08 - Not.437/2011 - R$ 2.481,54

Herbert José de Paula Filho - 834766/07 - Not.641/2011 - R$ 4.963,09

His Majesty Mármores e Granitos Ltda - 831095/09 Not.452/2011 - R$ 2.481,54

Humberto Roesberg - 834885/07 - Not.645/2011 - R$ 2.481,54

Hutson Guedes Teixeira - 830158/09 - Not.492/2011 - R$ 2.481,54

Industria e Comércio de Sucatas Ltda me - 831074/09 Not.450/2011 - R$ 2.481,54

Jaime José Veloso - 831618/07 - Not.573/2011 - R$ 2.376,67

Jairo José Monteiro - 831399/09 - Not.456/2011 - R$ 2.481,54

João Batista Ribeiro - 832528/09 - Not.472/2011 - R$ 2.481,54

João Batista Vieira - 834677/08 - Not.480/2011 - R$ 2.481,54, 833921/07 - Not.613/2011 - R$ 2.481,54

Jorge Alejandro Oliveira Piriz - 830834/09 - Not.515/2011 R$ 2.481,54

José Claudio Cruz Vilar - 832820/09 - Not.543/2011 - R$ 2.481,54

José Sergio Araújo da Costa - 830118/08 - Not.521/2011 R$ 2.481,54

Lenira Haese Falk - 833300/08 - Not.421/2011 - R$ 2.481,54, 833301/08 - Not.423/2011 - R$ 2.481,54, 833612/08 Not.425/2011 - R$ 2.481,54, 833613/08 - Not.427/2011 - R$ 2.481,54, 834603/08 - Not.429/2011 - R$ 2.481,54

Leopoldino José Ribeiro - 834624/08 - Not.482/2011 - R$ 2.481,54

Luciano Nunes Pinto - 832303/07 - Not.585/2011 - R$ 2.481,54

Luiz Antonio Ferreira Lopes - 832729/08 - Not.529/2011 R$ 2.481,54

Luiz Dos Santos Ferreira Neto - 831535/07 - Not.571/2011 R$ 2.481,54

Marcelo Magno de Oliveira - 834709/07 - Not.635/2011 - R$ 2.481,54

Marco Aurélio Lamas Marcondes - 834179/08 Not.444/2011 - R$ 2.481,54, 834180/08 - Not.446/2011 - R$ 2.481,54

Marizete Porfiro Alves Dos Santos - 834218/06 Not.558/2011 - R$ 2.481,54

Mineração Cunha LTDA. - 832880/06 - Not.577/2011 - R$ 4.963,09

Mineração em Geral Jacutinga Ltda - 831061/07 Not.568/2011 - R$ 2.481,54

Mineração Esperança Ltda - 834028/08 - Not.501/2011 - R$ 2.481,54

Mineração Itagran Ltda - 832855/09 - Not.544/2011 - R$ 2.481,54

Mineração Monte Alverne LTDA. M.E. - 833680/07 Not.597/2011 - R$ 2.481,54

Mineração New Stone Ltda - 834584/07 - Not.601/2011 - R$ 4.963,09

Mineração Piazza Brasil Ltda - 833501/04 - Not.497/2011 R$ 2.481,54

Moacir Gabbardo - 832333/07 - Not.587/2011 - R$ 2.481,54

Orival Nespule - 834731/08 - Not.478/2011 - R$ 2.481,54

Patrícia de Carvalho Abreu Franco - 834397/08 Not.484/2011 - R$ 2.481,54, 830416/09 - Not.511/2011 - R$ 2.481,54

Paulo Sérgio Romero - 834181/08 - Not.507/2011 - R$ 2.481,54

Rafael Rodrigues Côrrea - 834170/07 - Not.617/2011 - R$ 2.481,54

Reginaldo de Oliveira Santos - 831615/09 - Not.458/2011 R$ 2.481,54

Renan Chaves Costa - 832138/09 - Not.468/2011 - R$ 2.481,54

Renato Cançado Paraiso - 830705/09 - Not.513/2011 - R$ 2.481,54

Renato da Silva Junior - 834871/08 - Not.474/2011 - R$ 2.481,54

Renato Laignier Scherre - 830451/08 - Not.523/2011 - R$ 2.481,54

Rogerio Alves de Jesus - 831740/09 - Not.460/2011 - R$ 2.481,54

Ronaldo Luiz Pimenta - 833920/07 - Not.611/2011 - R$ 2.481,54

Ronei Anderson Veloso - 831233/08 - Not.525/2011 - R$ 2.481,54

Roney Antônio Brum de Andrade - 830085/09 Not.490/2011 - R$ 2.481,54

Rosilene Pansini - 834113/08 - Not.503/2011 - R$ 2.481,54

Rozemberg Freitas Dos Santos - 833689/07 - Not.607/2011 R$ 4.963,09

Saluciano Miranda Silva - 831815/07 - Not.583/2011 - R$ 2.481,54

Sarah Silva Pinheiro - 833269/06 - Not.556/2011 - R$ 2.481,54

Serra do Espinhaço - Mineração Comércio e Indústria LTDA. - 834260/94 - Not.550/2011 - R$ 2.481,54

Silvio da Silveira - 831695/07 - Not.575/2011 - R$ 2.481,54

Solminas Calcário Ltda - 834145/08 - Not.505/2011 - R$ 2.481,54

Stand Merca Celulares Ltda - 832860/06 - Not.560/2011 R$ 2.481,54, 832862/06 - Not.570/2011 - R$ 2.481,54

Temay Comercial, Importadora e Exportadora Ltda -830018/09 - Not.486/2011 - R$ 2.481,54

Valdecy Viana de Sousa & Cia Ltda - 830390/07 Not.562/2011 - R$ 4.963,09

Valéria Terra Materiais de Construções LTDA. - 834437/07 Not.623/2011 - R$ 2.481,54

Valtair da Silva Machado - 832471/06 - Not.552/2011 - R$ 2.481,54

Vanilson Silva Guimaraes - 830392/07 - Not.564/2011 - R$ 2.481,54

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 831731/07 Not.579/2011 - R$ 2.481,54

Virgolino Gomes Oliveira - 834171/07 - Not.619/2011 - R$ 2.481,54

Wanderley Fernandes da Silva - 834838/07 - Not.643/2011 R$ 2.481,54

Weverton José Caetano de s. Lima - 833581/07 Not.593/2011 - R$ 2.481,54

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA