Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0470/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.595/2006-MAPE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PIRAPETINGA LTDA.-OF. N°0394/2011 DGTN
890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°0473/2011 DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA-OF. N°0482/2011 DGTM
890.072/2005-SERRADELO AGROPASTORIL LTDA-OF. N°0384/2011 DGTM
890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-OF. N°0367/2011 DGTM
890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0368/2011 DGTM
890.191/2005-ARCENODINO PACHECO DE REZENDE FILHO-OF. N°0369/2011 DGTM
890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°0390/2011 DGTM e Processo n° 890.101/2006
890.135/2006-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0388/2011 DGTM
890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.-OF. N°0378/2011 DGTM
890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-OF. N°0468/2011 DGTM
890.008/2007-FABIO MARCILIO PINTO-OF. N°0362/2011 DGTM
890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS-OF. N°0474/2011 DGTM
890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON-OF. N°0475/2011 DGTM
890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°0381/2011 DGTM Processos 890.583/2006 e 890.584/2006
890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0476/2011 DGTM
890.438/2007-BUGLÊ DE AZEVEDO-OF. N°0525/2011 DGTM
890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°0364/2011 DGTM
890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM-OF. N°0386/2011 DGTM
890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDÚSTRIA LTDA-OF. N°0524/2011 DGTM Processo n° 890.530/2007
890.552/2007-CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-OF. N°0514/2011 DGTM
890.072/2008-BIANCA MELLO LOBO-OF. N°0519/2011 DGTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSA E COLANTES LTDA.-OF. N°0463/2011 DGTM
890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA-OF. N°0395/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA-OF. N°0508/2011 DGTM Processo 890.142/2007
890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°0487/2011 DGTM Processos 890.217/2007 e 890.290/2008
890.296/2008-LEOCAR AGRO PECUARIA LTDA-OF. N°0488/2011 DGTM
RELAÇÃO Nº 26/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.023/2010-ERNESTO CARLOS BLANC-ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.395/2009-ALEXANDER MACHADO ORSI-OF. N°0513/2011 DGTM
890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0520/2011 DGTM
890.058/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0477/2011 DGTM
890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0478/2011 DGTM
890.061/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0480/2011 DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- AI N°058/2011-FZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0502/2011-FZ
890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0503/2011-FZ
890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0504/2011-FZ
890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-OF. N°084/2011-fz
890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO-OF. N°0438/2011-FZ
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°074/2011-FZ
890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°0549/2011-FZ
890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°0437/2011-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°0415/2011-FZ
890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF. N°0418/2011
890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°0307/2011-FZ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.495/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°5.285/2005
890.496/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°11.039/2004
890.499/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°11.042/2004
890.160/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°1.824/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Área de 50,00 HA. para 43,13 HA.-GRANITO
890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Área de 44,75 ha. para 16,85 ha.-CHARNOQUITO
890.005/2003-LAFARGE BRASIL S.A.- Área de 950,00 ha. para 453,44-GRANITO/SAIBRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°0515/2011 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF.
N°0456/2011-FZ
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.187/2007-D.A.GAMA E PEREIRA LTDA-OF. N°0509/2007 DGTM
Autoriza redução de área(1207)
890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Área reduzida de 33,74 para 31,74
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°0490/2011 DGTM
890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°0472/2011 DGTM
890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°0471/2011 DGTM
890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0473/2011 DGTM
890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0470/2011 DGTM
890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°0507/2011 DGTM
890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°0516/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.065/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.105/2008-MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES-ME
890.597/2009-AREAL TORNADO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 33/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Agropecuaria Itatiba Dos Frades Ltda - 890131/10 - A.I. 133/11
Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890509/10 - A.I. 104/11
Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 - A.I. 151/11
Areal D´lúcia Ltda Epp - 890444/09 - A.I. 111/11
Celina de Matos Gomes - 890337/10 - A.I. 142/11
Comary Indústria Brasileira de Bebidas LTDA. - 890187/10 - A.I. 135/11
Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - A.I. 91/11, 890102/08 - A.I. 92/11
Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - A.I. 121/11
Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - A.I. 100/11 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - A.I. 136/11
Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - A.I. 105/11, 890596/08 - A.I. 114/11, 890298/09 - A.I. 123/11
dr Administradora de Bens Móveis e Imóveis Ltda -890335/10 - A.I. 141/11
Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890435/10 - A.I. 127/11, 890454/10 - A.I. 129/11, 890455/10 - A.I. 130/11, 890456/10 - A.I. 131/11, 890457/10 - A.I. 132/11, 890370/10 - A.I. 143/11, 890371/10 - A.I. 144/11, 890372/10 - A.I. 145/11, 890373/10 - A.I. 146/11, 890374/10 - A.I. 147/11
Eli Lopes da Silva - 890530/09 - A.I. 86/11
Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - A.I. 128/11
Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - A.I. 122/11, 890571/07 - A.I. 88/11
Emanoel Construções Ltda - 890626/10 - A.I. 110/11, 890627/10 - A.I. 109/11, 890628/10 - A.I. 106/11, 890629/10 - A.I. 107/11, 890630/10 - A.I. 108/11
Enesio Appolinario de Oliveira - 890604/08 - A.I. 119/11
Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 - A.I. 11 3 / 11
Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - A.I. 94/11
Geraldo Cacique Romano - 890461/07 - A.I. 87/11
Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - A.I. 112/11
Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890143/08 - A.I. 93/11, 890420/08 - A.I. 97/11
Jonas Calabrez - 890204/08 - A.I. 95/11
José Carlos Filho - 890593/08 - A.I. 103/11
Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 - A.I. 126/11
Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890537/08 - A.I. 101/11, 890334/08 - A.I. 96/11
Makoto Tsumori - 890032/08 - A.I. 90/11
Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 A.I. 137/11
Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - A.I. 120/11
Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - A.I. 125/11
Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - A.I. 138/11
Minita Mineração Ltda - 890307/10 - A.I. 140/11
Paulo Roberto Balbio - 890583/08 - A.I. 102/11
Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 124/11
Pedro Quatrone - 890298/10 - A.I. 139/11
r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890180/10 - A.I. 134/11
Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - A.I. 98/11
Sebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda -890521/08 - A.I. 99/11
Sergio Dale - 890156/08 - A.I. 115/11
Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - A.I. 89/11, 890601/08 - A.I. 116/11, 890602/08 - A.I. 117/11, 890603/08 - A.I. 11 8 / 11
Vanderly Dias de Carvalho - 890565/09 - A.I. 85/11
RELAÇÃO Nº 34/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - Not.102/2011 - R$ 127,41
Marcio Mendonca Xavier - 890259/99 - Not.350/2010 - R$ 23,69
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.039/2011
- 890.595/2006
- 890.079/2007
- 890.590/2003
- 890.072/2005
- 890.095/2005
- 890.130/2005
- 890.191/2005
- 890.037/2006
- 890.101/2006
- 890.135/2006
- 890.236/2006
- 890.624/2006
- 890.008/2007
- 890.028/2007
- 890.129/2007
- 890.239/2007
- 890.583/2006
- 890.584/2006
- 890.279/2007
ver todos os 137 processos
- 890.438/2007
- 890.449/2007
- 890.518/2007
- 890.528/2007
- 890.530/2007
- 890.552/2007
- 890.072/2008
- 890.428/2005
- 890.123/2007
- 890.210/2008
- 890.142/2007
- 890.291/2008
- 890.217/2007
- 890.290/2008
- 890.296/2008
- 890.023/2010
- 890.395/2009
- 890.533/2010
- 890.058/2011
- 890.059/2011
- 890.061/2011
- 890.325/2000
- 890.034/1999
- 890.035/1999
- 890.036/1999
- 890.159/2006
- 890.093/2007
- 890.134/2007
- 890.551/2007
- 890.559/2008
- 890.563/2003
- 890.361/2005
- 890.287/2006
- 890.495/2004
- 890.496/2004
- 890.499/2004
- 890.160/2010
- 890.304/2002
- 890.005/2003
- 890.071/2005
- 004.212/1962
- 890.187/2007
- 890.161/2004
- 890.363/2010
- 890.648/2010
- 890.670/2010
- 890.693/2010
- 890.063/2011
- 890.064/2011
- 890.065/2011
- 890.105/2008
- 890.597/2009
- 890.131/2010
- 890.509/2010
- 890.534/2009
- 890.444/2009
- 890.337/2010
- 890.187/2010
- 890.101/2008
- 890.102/2008
- 890.617/2008
- 890.523/2008
- 890.201/2010
- 890.679/2010
- 890.596/2008
- 890.298/2009
- 890.335/2010
- 890.435/2010
- 890.454/2010
- 890.455/2010
- 890.456/2010
- 890.457/2010
- 890.370/2010
- 890.371/2010
- 890.372/2010
- 890.373/2010
- 890.374/2010
- 890.530/2009
- 890.451/2010
- 890.017/2009
- 890.571/2007
- 890.626/2010
- 890.627/2010
- 890.628/2010
- 890.629/2010
- 890.630/2010
- 890.604/2008
- 890.457/2009
- 890.144/2008
- 890.461/2007
- 890.710/2010
- 890.143/2008
- 890.420/2008
- 890.204/2008
- 890.593/2008
- 890.387/2010
- 890.537/2008
- 890.334/2008
- 890.032/2008
- 890.211/2010
- 890.615/2008
- 890.223/2010
- 890.307/2010
- 890.583/2008
- 890.382/2010
- 890.298/2010
- 890.180/2010
- 890.472/2008
- 890.521/2008
- 890.156/2008
- 890.653/2007
- 890.601/2008
- 890.602/2008
- 890.603/2008
- 890.565/2009
- 890.338/2008
- 890.259/1999
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 70