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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.595/2006-MAPE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PIRAPETINGA LTDA.-OF. N°0394/2011 DGTN

890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-OF. N°0473/2011 DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.590/2003-MINERAL MINA AZUL LTDA-OF. N°0482/2011 DGTM

890.072/2005-SERRADELO AGROPASTORIL LTDA-OF. N°0384/2011 DGTM

890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-OF. N°0367/2011 DGTM

890.130/2005-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°0368/2011 DGTM

890.191/2005-ARCENODINO PACHECO DE REZENDE FILHO-OF. N°0369/2011 DGTM

890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°0390/2011 DGTM e Processo n° 890.101/2006

890.135/2006-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0388/2011 DGTM

890.236/2006-HNL EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.-OF. N°0378/2011 DGTM

890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-OF. N°0468/2011 DGTM

890.008/2007-FABIO MARCILIO PINTO-OF. N°0362/2011 DGTM

890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS-OF. N°0474/2011 DGTM

890.129/2007-ANTÔNIO GOMES LAMON-OF. N°0475/2011 DGTM

890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°0381/2011 DGTM Processos 890.583/2006 e 890.584/2006

890.279/2007-ADRIÇA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0476/2011 DGTM

890.438/2007-BUGLÊ DE AZEVEDO-OF. N°0525/2011 DGTM

890.449/2007-ANTONIO MONTEIRO NETO-OF. N°0364/2011 DGTM

890.518/2007-MAYRA MORINE PERINA AMORIM-OF. N°0386/2011 DGTM

890.528/2007-HERDADE DA SELADA AGROINDÚSTRIA LTDA-OF. N°0524/2011 DGTM Processo n° 890.530/2007

890.552/2007-CTR ITABORAÍ - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA-OF. N°0514/2011 DGTM

890.072/2008-BIANCA MELLO LOBO-OF. N°0519/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.428/2005-LIZ DO BRASIL ARGAMASSA E COLANTES LTDA.-OF. N°0463/2011 DGTM

890.123/2007-COMAPE COMERCIAL LTDA-OF. N°0395/2011 DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.210/2008-AGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA-OF. N°0508/2011 DGTM Processo 890.142/2007

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°0487/2011 DGTM Processos 890.217/2007 e 890.290/2008

890.296/2008-LEOCAR AGRO PECUARIA LTDA-OF. N°0488/2011 DGTM

RELAÇÃO Nº 26/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.023/2010-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.395/2009-ALEXANDER MACHADO ORSI-OF. N°0513/2011 DGTM

890.533/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0520/2011 DGTM

890.058/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0477/2011 DGTM

890.059/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0478/2011 DGTM

890.061/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°0480/2011 DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- AI N°058/2011-FZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0502/2011-FZ

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0503/2011-FZ

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0504/2011-FZ

890.159/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO-OF. N°084/2011-fz

890.093/2007-ROBERTO VEIGA DE SOUZA LEÃO-OF. N°0438/2011-FZ

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°074/2011-FZ

890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°0549/2011-FZ

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°0437/2011-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°0415/2011-FZ

890.361/2005-PAULO ROBERTO DE PAULA-OF. N°0418/2011

890.287/2006-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF. N°0307/2011-FZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.495/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°5.285/2005

890.496/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°11.039/2004

890.499/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°11.042/2004

890.160/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:GRUPO MARES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°1.824/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.325/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Área de 50,00 HA. para 43,13 HA.-GRANITO

890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Área de 44,75 ha. para 16,85 ha.-CHARNOQUITO

890.005/2003-LAFARGE BRASIL S.A.- Área de 950,00 ha. para 453,44-GRANITO/SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°0515/2011 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.212/1962-AGUAS MINERAIS NATURAIS LTDA-OF.

N°0456/2011-FZ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.187/2007-D.A.GAMA E PEREIRA LTDA-OF. N°0509/2007 DGTM

Autoriza redução de área(1207)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Área reduzida de 33,74 para 31,74

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA-OF. N°0490/2011 DGTM

890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°0472/2011 DGTM

890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°0471/2011 DGTM

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0473/2011 DGTM

890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°0470/2011 DGTM

890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°0507/2011 DGTM

890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-OF. N°0516/2011 DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.065/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.105/2008-MARIA APARECIDA RIBEIRO LOPES-ME

890.597/2009-AREAL TORNADO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 33/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agropecuaria Itatiba Dos Frades Ltda - 890131/10 - A.I. 133/11

Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890509/10 - A.I. 104/11

Antônio Norberto do Carmo Portella - 890534/09 - A.I. 151/11

Areal D´lúcia Ltda Epp - 890444/09 - A.I. 111/11

Celina de Matos Gomes - 890337/10 - A.I. 142/11

Comary Indústria Brasileira de Bebidas LTDA. - 890187/10 - A.I. 135/11

Cosme Fernando Vieira - 890101/08 - A.I. 91/11, 890102/08 - A.I. 92/11

Delfim Ferrara Almeida - 890617/08 - A.I. 121/11

Domingos Gatto Nunes - 890523/08 - A.I. 100/11 Domingos Gatto Nunes - 890201/10 - A.I. 136/11

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 890679/10 - A.I. 105/11, 890596/08 - A.I. 114/11, 890298/09 - A.I. 123/11

dr Administradora de Bens Móveis e Imóveis Ltda -890335/10 - A.I. 141/11

Dragabras Serviços de Dragagem LTDA. - 890435/10 - A.I. 127/11, 890454/10 - A.I. 129/11, 890455/10 - A.I. 130/11, 890456/10 - A.I. 131/11, 890457/10 - A.I. 132/11, 890370/10 - A.I. 143/11, 890371/10 - A.I. 144/11, 890372/10 - A.I. 145/11, 890373/10 - A.I. 146/11, 890374/10 - A.I. 147/11

Eli Lopes da Silva - 890530/09 - A.I. 86/11

Eliane Pinto Torres Duarte - 890451/10 - A.I. 128/11

Elisangela de Fátima f. Motta - 890017/09 - A.I. 122/11, 890571/07 - A.I. 88/11

Emanoel Construções Ltda - 890626/10 - A.I. 110/11, 890627/10 - A.I. 109/11, 890628/10 - A.I. 106/11, 890629/10 - A.I. 107/11, 890630/10 - A.I. 108/11

Enesio Appolinario de Oliveira - 890604/08 - A.I. 119/11

Eron Jose Dos Santos Carvalho Filho - 890457/09 - A.I. 11 3 / 11

Fernanda Thome Moreira Martins - 890144/08 - A.I. 94/11

Geraldo Cacique Romano - 890461/07 - A.I. 87/11

Gilmar Gomes de Araujo - 890710/10 - A.I. 112/11

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890143/08 - A.I. 93/11, 890420/08 - A.I. 97/11

Jonas Calabrez - 890204/08 - A.I. 95/11

José Carlos Filho - 890593/08 - A.I. 103/11

Jose Luiz Sandin Extratora de Areia Ltda - 890387/10 - A.I. 126/11

Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890537/08 - A.I. 101/11, 890334/08 - A.I. 96/11

Makoto Tsumori - 890032/08 - A.I. 90/11

Maria Das Graças de Fátima Brasil Oliveira - 890211/10 A.I. 137/11

Maria Juliana Aves Pinto Pereira - 890615/08 - A.I. 120/11

Mayra Morine Perina Amorim - 890518/07 - A.I. 125/11

Mineração Flório LTDA. - 890223/10 - A.I. 138/11

Minita Mineração Ltda - 890307/10 - A.I. 140/11

Paulo Roberto Balbio - 890583/08 - A.I. 102/11

Pedreira Imboassica Ltda - 890382/10 - A.I. 124/11

Pedro Quatrone - 890298/10 - A.I. 139/11

r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890180/10 - A.I. 134/11

Rogeria Alves de Oliveira - 890472/08 - A.I. 98/11

Sebrita Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda -890521/08 - A.I. 99/11

Sergio Dale - 890156/08 - A.I. 115/11

Sergio Santos Rutowitsch - 890653/07 - A.I. 89/11, 890601/08 - A.I. 116/11, 890602/08 - A.I. 117/11, 890603/08 - A.I. 11 8 / 11

Vanderly Dias de Carvalho - 890565/09 - A.I. 85/11

RELAÇÃO Nº 34/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - Not.102/2011 - R$ 127,41

Marcio Mendonca Xavier - 890259/99 - Not.350/2010 - R$ 23,69

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 70

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