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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
32
Página
73

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.074/2010-ABEL DOS SANTOS FERREIRA-Registro de Licença n°01/2011 de 27/08/2010-Vencimento em 27/082011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 618/2010

858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-

OF. N°nº 24/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°nº 636/2010

858.043/2010-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.114/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°6.988/2008

858.115/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.463/2008

858.119/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.464/2008

858.120/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.000/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.017/1995-BEADELL BRASIL LTDA

858.265/1996-BEADELL BRASIL LTDA

858.038/1999-BEADELL BRASIL LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA- AI N°nº 001/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.832/1982-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 033/2011

858.061/2006-M JOSÉ ARAÚJO ME-OF. N°nº 034/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE - PLG N°nº 001/2011 de 20/01/2011 - Prazo 05 (cinco) anos anos

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

858.031/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- Registro de Licença N°nº 004/2006- Publicado no DOU de 15/09/2006

858.032/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- Registro de Licença N°nº 005/2006- Publicado no DOU de 15/09/2006

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

858.002/2005-EVARISTO LIMA SOUZA-ME

858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.074/2010-ABEL DOS SANTOS FERREIRA-Registro de Licença n°01/2011 de 27/08/2010-Vencimento em 27/082011

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 73

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