Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°nº 618/2010
858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.052/2002-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA-
OF. N°nº 24/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°nº 636/2010
858.043/2010-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.114/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°6.988/2008
858.115/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.463/2008
858.119/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.464/2008
858.120/2008-L. L. PHOENIX LTDA- Cessionário:ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.030.469/0001-15- Alvará n°17.000/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.017/1995-BEADELL BRASIL LTDA
858.265/1996-BEADELL BRASIL LTDA
858.038/1999-BEADELL BRASIL LTDA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
858.129/2007-GREIPHIL MINAS LTDA- AI N°nº 001/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.832/1982-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 033/2011
858.061/2006-M JOSÉ ARAÚJO ME-OF. N°nº 034/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE - PLG N°nº 001/2011 de 20/01/2011 - Prazo 05 (cinco) anos anos
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.031/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- Registro de Licença N°nº 004/2006- Publicado no DOU de 15/09/2006
858.032/2006-N.Y.GUEDES FEIO DE ATAIDE-ME- Registro de Licença N°nº 005/2006- Publicado no DOU de 15/09/2006
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
858.002/2005-EVARISTO LIMA SOUZA-ME
858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.074/2010-ABEL DOS SANTOS FERREIRA-Registro de Licença n°01/2011 de 27/08/2010-Vencimento em 27/082011
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.201/2008
- 858.113/2007
- 858.052/2002
- 858.065/2005
- 858.043/2010
- 858.114/2008
- 858.115/2008
- 858.119/2008
- 858.120/2008
- 858.017/1995
- 858.265/1996
- 858.038/1999
- 858.129/2007
- 850.832/1982
- 858.061/2006
- 858.043/2009
- 858.031/2006
- 858.032/2006
- 858.002/2005
- 858.037/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 15/02/2011, p. 73