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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 167/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.266/1994-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE

CAL LTDA-OF. Nº 148/2011

826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 167/2011

826.036/1999-PEDRO ALVES PIRES NETO-OF. Nº 171/2001 826.070/1999-AREIAS RIO LTDA-OF. Nº 199/2011 826.549/2007-ALAYDE BRANT DE CARVALHO DA COSTA LIMA - ME-OF. Nº 174/2011 826.694/2008-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. Nº172/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. Nº 145/2011 826.051/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. Nº178/2011 826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. Nº 138/2011 826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. Nº 140/2011 826.173/1995-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA COMÉRCIO DE AREIA-OF. Nº 147/2011 827.066/1996-PINOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. Nº 185/2011 827.078/1996-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAOF. Nº 139/2011 827.096/1996-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. Nº 142/2011 826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. Nº 186/2011 826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 153/2011 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 133/2011 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA COMÉRCIO DE AREIA-OF. Nº 183/2011 826.189/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME-OF. Nº 170/2011 826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. Nº143/2011 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. Nº 188/2011 826.416/2000-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 141/2011 826.699/2001-ICATU ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. Nº 181/2011 826.036/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. Nº 158/2001 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. Nº 190/2011 826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. Nº 161/2011 826.040/2003-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. Nº 149/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 379/2010-60 dias 826.427/1996-ISMAEL DE FREITAS - PARANAGUÁ ME-OF. Nº 575/2007-180 dias 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. Nº 1268/2008-180 dias 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. Nº 927/2008-180 dias 826.271/2000-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. Nº 224/2010-180 dias 826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. Nº 13/2010 E 14/2010-180 E 60 dias 826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Nº 637/2009-180 dias 826.313/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Nº 928/2007-180 dias 826.314/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Nº 928/2007-180 dias 826.315/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Nº 928/2007-180 dias 826.316/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. Nº 387/2009-180 dias 826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 1228/2008-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. Nº 146/2011 826.051/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. Nº177/2011 826.119/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 157/2011 826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 156/2011 826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nº 134/2011 826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA COMÉRCIO DE AREIA-OF. Nº 182/2011 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. Nº 187/2011 826.699/2001-ICATU ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. Nº 180/2011 826.064/2002-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. Nº 189/2011 826.081/2002-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. Nº 162/2011 826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. Nº 159/2011 826.040/2003-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. Nº 150/2011

826.092/2003-ELIZARDO MICHETTI-OF. Nº 191/2011

826.357/2003-PEDRO GERMANO DA SILVA-OF. Nº 175/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA- NOME DA FONTE: PADRE LYSKO; MARCA: MILAGRE; EMBALAGENS DESCAR4TÁVEIS DE 10 LITROS

SEM GÁS- TIBAGI/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.456/1944-ORLANDO PIANARO-OF. Nº 176/2011

819.363/1971-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. Nº 184/2011

824.371/1971-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Nº 173/2011

820.075/1986-INDUSTRIA DE CAL BATEIAS LTDA-OF. Nº151/2011

826.121/1997-JÚLIA ADAM EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS S A-OF. Nº 144/2011

826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. Nº 186/2011

RELAÇÃO Nº 22/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.597/2010-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. Nº 166/2011

826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. Nº 233/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.686/2010-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A .

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.580/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.419/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.102/2002-AREAL COSTA LTDA-OF. Nº 204/2011

826.124/2003-PAULO CESAR GRECA-OF. Nº 207/2011

826.419/2003-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS

LTDA-OF. Nº 205/2011

826.687/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. Nº 168/2010

826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. Nº 203/2011

826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAOF. Nº 164/2011

826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES-OF. Nº1643/2010

826.688/2007-ENIO CARLOS GRECA-OF. Nº 206/2011

826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-

OF. Nº 202/2011

826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS-OF. Nº 201/2011

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

827.035/1996-VILMAR PASQUALI & CIA LTDA EPPÁrea de 43,03 HA para 20,82 HA-AREIA

826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA- Área de 2.000 HA para 49,62 HA-AREIA

826.474/1999-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 390,99 HA para 46,48 HA-AREIA

826.114/2000-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDAME- Área de 2.000 HA para 50,00 HA-AREIA

826.004/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 84,79 HA para 49,43 HA-AREIA

826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA- Área de 921,83 HA para 19,30 HA-SAIBRO

826.328/2005-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI- Área de 1.169,69 HA para 998,38 HA-CALCÁRIO E FILITO

826.453/2007-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 985,99 HA para 591,79 HA-AREIA E ARGILA

826.609/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1.740,28 HA para 684,40 HA-CALCÁRIO

826.611/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 1.732,05 HA para 478,18 HA-CALCÁRIO

826.622/2007-COMPACTA MINERADORA LTDA- Área de 595,11 HA para 335,18 HA-CALCÁRIO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.156/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará Nº 8.995/2007

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.351/2001-MARIO FARINHA-AREIA

826.482/2002-ANTONIO DONIZETTI MANTOVI CRUZ MALASSISE-AREIA

826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA

826.359/2007-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.675/2006-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.605/2003-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. Nº 163/2011

826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. Nº 179/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 1228/2008-180 dias

826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. Nº 719/2010-180 dias

826.573/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. Nº 719/2010-180 dias

826.313/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. Nº 1228/2008-180 dias

826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 936/2008-180 dias

826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 936/2008-180 dias

826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 936/2008-180 dias

826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 793/2008-180 dias

826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 933/2008-180 dias

826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 933/2008-180 dias

826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. Nº 933/2008-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.190/2005-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. Nº 137/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

826.805/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração Nº 01/2011 de 16/02/2011 VALIDADE ATÉ 22/11/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 23/02/2011, p. 55

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