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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI Nº 755/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°552/11

866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°553/11

866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°554/11

866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°555/11

866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°556/11

866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°557/11

866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°558/11

866.210/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°551/11

866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°559/11

866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°560/11

866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°561/11

866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°562/11

866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°563/11

866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°564/11

866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°565//11

866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°566/11

866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°567/11

866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°568/11

866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°569/11

866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°570/11

866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°571/11

866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°572/11

866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°573/11

866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°574/11

866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°575/11

866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°576/11

866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°577/11

866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°578/11

866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°579/11

866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°580/11

866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°581/11

866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°582/11

866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°583/11

866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°584/11

866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°585/11

866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°586/11

866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°587/11

866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°589/11

866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°590/11

866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°591/11

RELAÇÃO Nº 51/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA- Publicado DOU de 16/09/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "torna sem efeito auto de infração - início de pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)".

866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "torna sem efeito auto de infração - início de pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)".

RELAÇÃO Nº 52/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.724/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.885/2008

866.060/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.167/2008

866.061/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15.548/2008

866.062/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15.549/2008

866.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.148/2010

866.045/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.383/2009

866.046/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.267/2009

866.047/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.836/2009

866.049/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.837/2009

866.050/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.093/2009

866.051/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.838/2009

866.052/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.269/2009

866.053/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.386/2009

866.054/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.839/2009

866.055/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.849/2009

866.056/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.840/2009

866.057/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.841/2009

866.058/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.264/2009

866.059/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.842/2009

866.187/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.727/2010

866.188/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.728/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR-CUIABÁ/MT - Guia n° 04/2011-30.000toneladasAreia- Validade:23/04/2012

866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 03/2011-15.000 e 2.496toneladas-Areia e cascalho- Validade:29/10/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.445/2003-AILTON JOSÉ MACHADO & CIA LTDAAI N°588/11

866.475/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-AI N°592/11

866.692/2004-PAVESI E PAVESI LTDA-AI N°712/10

866.572/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°600/10

866.984/2005-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°803/10

866.288/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°780/10

866.290/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°779/10

866.292/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°778/10

866.293/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°777/10

866.294/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°776/10

866.296/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°775/10

866.498/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°774/10

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

866.250/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- AI N°180/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.022/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-

TALURGIA S.A-OF. N°130/11

866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°130/11

866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°130/11

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

867.346/2005-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP

867.350/2005-ALEXANDRE VINE

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI Nº 755/10

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

866.131/2004-Cooperareia-Cooperativa Mineral de Areia e Cascalho da Baixada Cuiabana Ltda- AI N° 750/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°131/11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°01/2011 de 07/02/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.869/2010-L. CLAUDIO PALOCO ME

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60

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