Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.346/2005-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 50/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.307/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°552/11
866.309/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°553/11
866.312/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°554/11
866.313/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°555/11
866.314/2002-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°556/11
866.207/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°557/11
866.208/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°558/11
866.210/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°551/11
866.211/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°559/11
866.212/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°560/11
866.213/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°561/11
866.216/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°562/11
866.217/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°563/11
866.218/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°564/11
866.219/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°565//11
866.220/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°566/11
866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°567/11
866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°568/11
866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°569/11
866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°570/11
866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°571/11
866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°572/11
866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°573/11
866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°574/11
866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°575/11
866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°576/11
866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°577/11
866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°578/11
866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°579/11
866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°580/11
866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°581/11
866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°582/11
866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°583/11
866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°584/11
866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°585/11
866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°586/11
866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°587/11
866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°589/11
866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°590/11
866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°591/11
RELAÇÃO Nº 51/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA- Publicado DOU de 16/09/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.239/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "torna sem efeito auto de infração - início de pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)".
866.243/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: "torna sem efeito auto de infração - início de pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)".
RELAÇÃO Nº 52/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.724/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.885/2008
866.060/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.167/2008
866.061/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15.548/2008
866.062/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°15.549/2008
866.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.148/2010
866.045/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.383/2009
866.046/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.267/2009
866.047/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.836/2009
866.049/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.837/2009
866.050/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.093/2009
866.051/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.838/2009
866.052/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.269/2009
866.053/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.386/2009
866.054/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.839/2009
866.055/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.849/2009
866.056/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.840/2009
866.057/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.841/2009
866.058/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.264/2009
866.059/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.842/2009
866.187/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.727/2010
866.188/2010-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.728/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.157/2008-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR-CUIABÁ/MT - Guia n° 04/2011-30.000toneladasAreia- Validade:23/04/2012
866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 03/2011-15.000 e 2.496toneladas-Areia e cascalho- Validade:29/10/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.445/2003-AILTON JOSÉ MACHADO & CIA LTDAAI N°588/11
866.475/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-AI N°592/11
866.692/2004-PAVESI E PAVESI LTDA-AI N°712/10
866.572/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°600/10
866.984/2005-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°803/10
866.288/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°780/10
866.290/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°779/10
866.292/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°778/10
866.293/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°777/10
866.294/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°776/10
866.296/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A-AI N°775/10
866.498/2006-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°774/10
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
866.250/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA- AI N°180/09
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.022/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME-
TALURGIA S.A-OF. N°130/11
866.876/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°130/11
866.877/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°130/11
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
867.346/2005-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP
867.350/2005-ALEXANDRE VINE
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
866.388/2000-ÁGUA MINERAL DO RONCADOR LTDA. - ME- AI Nº 755/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
866.131/2004-Cooperareia-Cooperativa Mineral de Areia e Cascalho da Baixada Cuiabana Ltda- AI N° 750/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°131/11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°01/2011 de 07/02/2011 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.869/2010-L. CLAUDIO PALOCO ME
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.346/2005
- 866.307/2002
- 866.309/2002
- 866.312/2002
- 866.313/2002
- 866.314/2002
- 866.207/2003
- 866.208/2003
- 866.210/2003
- 866.211/2003
- 866.212/2003
- 866.213/2003
- 866.216/2003
- 866.217/2003
- 866.218/2003
- 866.219/2003
- 866.220/2003
- 866.221/2003
- 866.222/2003
- 866.223/2003
ver todos os 87 processos
- 866.228/2003
- 866.229/2003
- 866.230/2003
- 866.231/2003
- 866.232/2003
- 866.233/2003
- 866.234/2003
- 866.235/2003
- 866.236/2003
- 866.237/2003
- 866.238/2003
- 866.239/2003
- 866.240/2003
- 866.241/2003
- 866.242/2003
- 866.243/2003
- 866.244/2003
- 866.245/2003
- 866.247/2003
- 866.446/2003
- 866.547/2003
- 866.429/2009
- 866.724/2007
- 866.060/2008
- 866.061/2008
- 866.062/2008
- 866.106/2008
- 866.045/2009
- 866.046/2009
- 866.047/2009
- 866.049/2009
- 866.050/2009
- 866.051/2009
- 866.052/2009
- 866.053/2009
- 866.054/2009
- 866.055/2009
- 866.056/2009
- 866.057/2009
- 866.058/2009
- 866.059/2009
- 866.187/2010
- 866.188/2010
- 866.157/2008
- 866.031/2009
- 866.445/2003
- 866.475/2003
- 866.692/2004
- 866.572/2005
- 866.984/2005
- 866.288/2006
- 866.290/2006
- 866.292/2006
- 866.293/2006
- 866.294/2006
- 866.296/2006
- 866.498/2006
- 866.250/2005
- 866.022/2001
- 866.876/2005
- 866.877/2005
- 867.350/2005
- 866.388/2000
- 866.131/2004
- 860.938/1982
- 866.870/2005
- 866.869/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 03/03/2011, p. 60