Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°245/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 12/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO- DOU de 13/10/2010
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
846.289/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° 267/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.481/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°166/2001
Indefere pedido de reconsideração(263)
846.229/2003-JOÃO HENRIQUE DE SOUZA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.094/2010-ANTONIO APULCRE GIRÃO DA ROCHA-CAAPORÃ/PB - Guia n° 002/2011-50.000 Ttoneladas-AreiaVa l i d a d e : 1 5 . 0 8 . 2 0 11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.152/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI- Área de 992,76 ha para 528,13 ha-Biotita Xisto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.274/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.188/2008-HUMBERTO RAIMUNDO MONTENEGRO DE VASCONCELOS-AI N°215/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
846.182/2007-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.432/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.
846.399/2010-MMENDS GEOLOGIA E INFORMÁTICA LT D A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.175/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.193/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
846.218/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF.
N°248/2011
846.279/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°247/2011
846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°263/2011
846.236/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°245/2011
846.282/2010-PAULO SÉRGIO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO-OF. N°259/2011
846.289/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°209/2011
846.290/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°210/2011
846.291/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°211/2011
846.293/2010-EDELJA MARIA MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°212/2011
846.317/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°220/2011
846.318/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011
846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°221/2011
846.320/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°226/2011
846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°227/2011
846.322/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°230/2011
846.323/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°231/2011
846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°232/2011
846.325/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011
846.326/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011
846.327/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°134/2011
846.330/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°256/2011
846.334/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°244/2011
846.335/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°258/2011
846.349/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°242/2011
846.350/2010-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR ME-OF. N°243/2011
846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°241/2011
846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°293/2011
846.381/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°276/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°353/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°032/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°204/2011
846.194/2008-JOSÉ NILSON CRISPIM-OF. N°351/2011
Indefere pedido de reconsideração(393)
846.019/1999-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°14/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
846.223/2007-CERÂMICA CEMARISA LTDA- Registro de Licença No.:220/2008 - Vencimento em 25/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.489/2007-JOACIL VIANA DE ANDRADE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°161/2011
846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA-OF. N°269/2011
846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO-OF. N°270/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
846.307/2010-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA
RELAÇÃO Nº 16/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃOOF. N°14/2011-DOU de 20/01/2011
Retificação de despacho(1388)
840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 23/05/2007, Relação n° 160/2007 - SEDE, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: " ...No Município de Campina Grande, Estado da Paraíba...", leia-se: " ...No Município de Boa Vista e Cabaceiras, Estado da Paraíba..."
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
846.065/2010-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-OF. N°627/2010-DOU de 12/08/2010
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
- 846.236/2010
- 846.409/2007
- 846.289/2007
- 846.481/2007
- 846.229/2003
- 846.094/2010
- 846.152/2007
- 846.274/2008
- 846.188/2008
- 846.182/2007
- 846.432/2008
- 846.399/2010
- 846.175/2010
- 846.193/2010
- 846.218/2010
- 846.122/2009
- 846.279/2009
- 846.213/2010
- 846.282/2010
- 846.289/2010
ver todos os 54 processos
- 846.290/2010
- 846.291/2010
- 846.293/2010
- 846.317/2010
- 846.318/2010
- 846.319/2010
- 846.320/2010
- 846.321/2010
- 846.322/2010
- 846.323/2010
- 846.324/2010
- 846.325/2010
- 846.326/2010
- 846.327/2010
- 846.330/2010
- 846.334/2010
- 846.335/2010
- 846.349/2010
- 846.350/2010
- 846.358/2010
- 846.372/2010
- 846.381/2010
- 846.065/2010
- 846.058/2010
- 840.361/1992
- 846.194/2008
- 846.019/1999
- 846.200/2000
- 846.223/2007
- 846.489/2007
- 846.134/2010
- 846.014/2011
- 846.015/2011
- 846.307/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2011, p. 75